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Prefeitura de Ourinhos
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Contratos
Atualizado em: 22/05/2025 às 06h09
Nº 32/2024
ENCERRADO
Contratada(s): Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos
Baixar Contrato
Vigência
20/12/2024
17/02/2025
Vigência encerrada
Objeto
custear parte das despesas com prestadores de serviços de terceiro – PJ, a fim de garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela nossa instituição aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja fonte pagadora para realização e cumprimento do objeto será através de recurso de Emenda Parlamentar Estadual conforme Resolução SS n.º 264 de 14/11/2024.
Fundamentação Legal
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Vigência
De 20/12/2024 à 17/02/2025
Data da Assinatura
20/12/2024
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços de Saúde
Tipo
CV - Convênio
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 600.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 600.000,00
Valor Total
R$ 600.000,00
Aditivos
Total: 1
Termo de Apostilamento - Nº 1 Alteração do Gestor/Fiscal
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 13/01/2025
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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