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Contratos
Atualizado em: 18/07/2025 às 15h10
Nº 42/2025
VIGENTE
Contratada(s): COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA.
Baixar Contrato
Vigência
26/06/2025
31/12/2025
Fim da vigência em 165 dias
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Fundamentação Legal
Fundamentados nas disposições Lei 11.947, de 16/07/2009 e alterações, na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução/CD/FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021, e Resolução/CD/FNDE n° 3, de 4 de fevereiro de 2025
Situação
Vigente
Vigência
De 26/06/2025 à 31/12/2025
Data da Assinatura
26/06/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Compras
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Número de Parcelas
5
Valor das Parcelas
R$ 59.960,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
11/07/2025
Valores
Contrato
R$ 299.880,00
Valor Total
R$ 299.880,00
Secretarias Vinculadas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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