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Contratos
Atualizado em: 03/03/2026 às 12h53
Nº 75/2025
ENCERRADO
Contratada(s): NIVALDO CIPRIANO
Baixar Contrato
Vigência
24/09/2025
30/04/2026
Fim da vigência em 58 dias
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Fundamentação Legal
fundamentados nas disposições Lei 11.947, de 16/07/2009 e alterações, na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução/CD/FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021, e Resolução/CD/FNDE n° 3, de 4 de fevereiro de 2025
Situação
Encerrado
Vigência
De 24/09/2025 à 30/04/2026
Data da Assinatura
24/09/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Compras
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Número de Parcelas
3
Valor das Parcelas
R$ 13.176,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
25/09/2025
Valores
Contrato
R$ 39.528,00
Valor Total
R$ 39.528,00
Aditivos
Total: 1
TERMO DE ADITAMENTO - Nº 01
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 12/01/2026
Vigência: 30/04/2026
Baixar
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
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