Objeto
Contratação de empresa para reforma da Praça Pública Mello Peixoto – “Revitalização dos Sanitários”, na confluência da rua Paraná, Rua São Paulo, Avenida Dr. Altino Arantes e Rua Nove de Julho no Centro de Ourinhos – SP, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra.
Fundamentação Legal
Regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes à espécie