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Contratos
Principal
Contratos
Nº 185/2022
Atualizado em: 04/05/2026 às 09h03
Nº 185/2022
VIGENTE
Contratada(s): FINTEL SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
Baixar Contrato
Vigência
28/11/2022
27/11/2026
Fim da vigência em 180 dias
Objeto
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de solução informatizada destinada à Gestão e execução de processos de fiscalização do Imposto Sobre Serviços – Inteligência Fiscal do ISS, Gestão, monitoramento e comunicação com o DTE-SN (Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional), DTEM (Domicílio Tributário Eletrônico Municipal), Solução de Businees Intelligence, índice de participação dos municípios no produto de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS, contemplando licenças de uso, serviços de implantação, suporte técnico e treinamento para capacitação dos usuários
Fundamentação Legal
regido pelas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações, e demais dispositivos legais pertinentes à espécie
Situação
Vigente
Edital
Pregão Eletrônico nº 92/2022
Acessar
Vigência
De 28/11/2022 à 27/11/2026
Data da assinatura
28/11/2022
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Informática (TIC)
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
02/12/2022
Valores
Contrato
R$ 726.000,00
Valor Total
R$ 726.000,00
Aditivos
Total: 6
TERMO DE ADITAMENTO - Nº 05
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 29/09/2025
Vigência: 27/11/2026
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Apostilamento - Nº 01
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 10/09/2025
Publicado em: 12/09/2025
Vigência: 10/09/2025
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 04
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 31/07/2025
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3º Termo de Aditamento - Nº 03 Acrescimo de módulo, treinamento e suporte
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 17/12/2024
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Termo Aditivo - Nº 02
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 26/11/2024
Vigência: 27/11/2025
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 01
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 28/11/2023
Vigência: 27/11/2024
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Telefone: (14) 3302-6000
Endereço: Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 Centro | CEP: 19900-900
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