Objeto
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Desinsetização, Desratização e Descupinização, com o fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e ferramentas necessários para execução dos serviços.
Fundamentação Legal
que é parte integrante do presente instrumento e no qual estão vinculadas as partes, regido pelas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações, e demais dispositivos legais pertinentes à espécie,