Prefeitura de Ourinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC pra executar o programa de segurança alimentar e nutricional e a implantação de um restaurante popular no município de Ourinhos – SP
Fundamentação Legal
com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, e suas alterações posteriores, combinada com o Decreto Municipal nº 7.374, de 23 de fevereiro de 2021