Objeto
– Contratação de empresa para reforma de rede de águas pluviais desde a Avenida Hélio Trigolo até o ponto de dissipação no Córrego das Furnas, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra.
Fundamentação Legal
regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes à espécie,