Dispensa de Licitação 15/2024 Convênio 07/2024

Editais de Licitação

Atualizado em: 23/10/2024 às 11h54

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Convênio

Nº da Licitação

12/2024

Nº do Edital

48867/2023

Nº do Processo

15/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

09/02/2024 às 09h00

Realização em

09/02/2024 às 09h00

repasse de recurso federal, proveniente da Portaria GM/MS 2.293 de 8 de dezembro de 2023, que será utilizado para pagamento de AIHS que extrapolaram o teto financeiro do teto MAC

Movimentações

Quarta, 28 agosto 2024

17h37

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 05/04/2024

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Quarta, 28 agosto 2024

17h25

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 1° APOSTILAMENTO CV 07-2024.

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Quarta, 28 agosto 2024

17h16

Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 07-2024 - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA.

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Segunda, 29 abril 2024

17h38

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO CV 07-2024.

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Segunda, 29 abril 2024

17h38

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO -CONVÊNIO 07-2024 PORTARIA 2293-2023-AIHS.

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Segunda, 29 abril 2024

17h36

Arquivo cadastrado. OFÍCIOS / OFÍCIO Nº 56- PROCESSO 48867-2023 - PROCURADORIA - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASCMO - CUSTEIO AIHS REPRESADAS.

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Segunda, 29 abril 2024

17h35

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURINHOS - 09/02/2024

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Sexta, 09 fevereiro 2024

17h13

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/02/2024 às 09:00.

Arquivos

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28/08/2024 17h25

Publicação no Diário Oficial

1° Apostilamento CV 07-2024 PDF - 225,98 KB

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28/08/2024 17h16

Aditamentos

Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio 07-2024 - Alteração de Cronograma ODT - 512,52 KB

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29/04/2024 17h38

Publicação no Diário Oficial

extrato CV 07-2024 PDF - 346,91 KB

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29/04/2024 17h38

Plano de trabalho

Plano de Trabalho -Convênio 07-2024 Portaria 2293-2023-AIHs ODT - 65,95 KB

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29/04/2024 17h36

Ofícios

Ofício nº 56- processo 48867-2023 - Procuradoria - Celebração de Convênio com a ASCMO - custeio AIHs represadas ODT - 871,62 KB

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Itens/Resultados

Prestação de Serviço - Santa Casa de Ourinhos
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Organização Social (OS)

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 4.333.333,33

Contratos

Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos

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Nº:

7/2024

Nº Processo:

15/2024

Valor:

R$ 4.333.333,33

Início da vigência:

09/02/2024

Fim da vigência:

07/04/2024

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

05/04/2024

Justificativa:

Alteração de Fiscal do contrato Alteração do cronograma de desembolso

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume