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Editais de Licitação
Principal
Editais
Editais de Licitação
Convênio 07/2024
Atualizado em: 29/04/2024 às 17h38
Convênio 07/2024
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
12/2024
Nº do Processo
15/2024
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
09/02/2024 às 09h00
Realização em
09/02/2024 às 09h00
repasse de recurso federal, proveniente da Portaria GM/MS 2.293 de 8 de dezembro de 2023, que será utilizado para pagamento de AIHS que extrapolaram o teto financeiro do teto MAC
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Segunda, 29 abril 2024
17h38
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO CV 07-2024.
Download 1
Segunda, 29 abril 2024
17h38
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO -CONVÊNIO 07-2024 PORTARIA 2293-2023-AIHS.
Download 2
Segunda, 29 abril 2024
17h36
Arquivo cadastrado. OFÍCIOS / OFÍCIO Nº 56- PROCESSO 48867-2023 - PROCURADORIA - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASCMO - CUSTEIO AIHS REPRESADAS.
Download 3
Segunda, 29 abril 2024
17h35
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURINHOS - 09/02/2024
Download 4
Sexta, 09 fevereiro 2024
17h13
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/02/2024 às 09:00.
Itens/Resultados
Prestação de Serviço - Santa Casa de Ourinhos
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Organização Social (OS)
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 4.333.333,33
Contratos
Contratada(s)
Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos
Baixar contrato 1
Contrato
Nº:
7/2024
Nº Processo:
15/2024
Valor:
R$ 4.333.333,33
Início da vigência:
09/02/2024
Fim da vigência:
07/04/2024
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