INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 03/2024 Termo de Colaboração 43/2024

Editais de Licitação

Atualizado em: 01/09/2026 às 10h34

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade de Chamamento

Nº da Licitação

3/2024

Nº do Edital

24593/2024

Nº do Processo

1163/2024

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

26/08/2024 às 09h00

Realização em

26/08/2024 às 09h00

Desenvolvimento do Programa Transtorno do Espectro Autista, especificamente para prestar atendimentos multidisciplinar na área da saúde a pacientes diagnosticados com TEA. - APAE

Movimentações

Terça, 01 setembro 2026

10h34

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - ADITAMENTO 02 - TC 43-2024.

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Terça, 01 setembro 2026

10h31

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / DOM - TC 43-2024 - ADITAMENTO 02.

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Terça, 01 setembro 2026

10h28

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 31/08/2026

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Quinta, 16 outubro 2025

15h00

Arquivo cadastrado. OFÍCIOS / OFICIO 135-2025 - APAE.

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Quinta, 16 outubro 2025

15h00

Arquivo cadastrado. OFÍCIOS / OFICIO 137-2025 - APAE.

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Quinta, 16 outubro 2025

15h00

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / DOM - 3 TERMO DE APOSTILAMENTO.

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Quinta, 16 outubro 2025

14h44

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 06/10/2025

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Segunda, 15 setembro 2025

16h25

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 1º ADITAMENTO - TC 43-2024.

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Segunda, 15 setembro 2025

16h25

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - TEA - PRORROGAÇÃO 12 MESES - TC 43-2024.

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Segunda, 15 setembro 2025

16h25

Arquivo cadastrado. OFÍCIOS / OFÍCIO Nº 310- DPAI - PGM - PRORROGAÇÃO TC 43-2024.

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Segunda, 15 setembro 2025

16h15

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 09/09/2025

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Sexta, 25 julho 2025

09h45

Arquivo cadastrado. OFÍCIOS / APAE - OFÍCIO 110-2025 E OFÍCIO 114-2025.

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Sexta, 25 julho 2025

09h44

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 2º APOSTILAMENTO - TC 43-2024.

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Sexta, 25 julho 2025

09h44

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 23/07/2025

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Terça, 28 janeiro 2025

13h06

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 13/01/2025

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Terça, 28 janeiro 2025

08h50

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TC 43-2024- APAE.

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Quarta, 04 setembro 2024

12h42

Contrato cadastrado. ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURINHOS - 02/09/2024

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Quarta, 04 setembro 2024

12h37

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - TC 43-2024.

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Quarta, 04 setembro 2024

11h51

Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / TC 43-2024 - TEA.

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Quarta, 04 setembro 2024

11h50

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TC 43-2024.

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Segunda, 26 agosto 2024

18h03

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.

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Segunda, 26 agosto 2024

18h01

Arquivo cadastrado. OFÍCIOS / OFÍCIO Nº 275 - DPAI - PREFEITO- CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A APAE - TEA.

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Segunda, 26 agosto 2024

17h59

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 26/08/2024 às 09:00.

Arquivos

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01/09/2026 10h34

Plano de trabalho

Plano de Trabalho - Aditamento 02 - TC 43-2024 PDF - 1,07 MB

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01/09/2026 10h31

Publicação no Diário Oficial

DOM - TC 43-2024 - Aditamento 02 PDF - 453,03 KB

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16/10/2025 15h00

Publicação no Diário Oficial

DOM - 3 Termo de Apostilamento PDF - 517,05 KB

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16/10/2025 15h00

Ofícios

Oficio 135-2025 - APAE PDF - 725,72 KB

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16/10/2025 15h00

Ofícios

Oficio 137-2025 - APAE PDF - 2,28 MB

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15/09/2025 16h25

Publicação no Diário Oficial

1º Aditamento - TC 43-2024 PDF - 301,12 KB

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15/09/2025 16h25

Plano de trabalho

Plano de trabalho - TEA - Prorrogação 12 meses - TC 43-2024 PDF - 6,25 MB

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15/09/2025 16h25

Ofícios

Ofício nº 310- DPAI - PGM - prorrogação TC 43-2024 ODT - 470,71 KB

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25/07/2025 09h45

Ofícios

APAE - ofício 110-2025 e ofício 114-2025 PDF - 1,01 MB

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25/07/2025 09h44

Publicação no Diário Oficial

2º Apostilamento - TC 43-2024 PDF - 314,53 KB

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28/01/2025 08h50

Publicação no Diário Oficial

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TC 43-2024- APAE PDF - 337,87 KB

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04/09/2024 12h37

Plano de trabalho

Plano de Trabalho - TC 43-2024 PDF - 19,13 MB

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04/09/2024 11h51

Minuta do Contrato

TC 43-2024 - TEA PDF - 361,76 KB

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04/09/2024 11h50

Publicação no Diário Oficial

TC 43-2024 PDF - 260,41 KB

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26/08/2024 18h03

Publicação no Diário Oficial

EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF - 317,78 KB

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26/08/2024 18h01

Ofícios

Ofício nº 275 - DPAI - Prefeito- Celebração de parceria com a APAE - TEA ODT - 499,30 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURINHOS

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Nº:

43/2024

Nº Processo:

1163/2024

Valor:

R$ 759.165,00

Início da vigência:

02/09/2024

Fim da vigência:

31/08/2024

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

31/08/2026

Valor de adição:

R$ 371.011,44

Justificativa:

Fica prorrogado o período de vigência estabelecido na cláusula décima a contar de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Fica alterada a Cláusula 10.1, 10.2 do Termo de Colaboração. Fica suprimida a Cláusula 10.4 do Termo de Colaboração.

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

06/10/2025

Justificativa:

Uso do saldo remanescente do presente termo, conforme solicitado por meio do Ofício n° 135/2025 e 137/2025

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

09/09/2025

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

23/07/2025

Justificativa:

Em face do constante no Expediente nº 31289/2025, autoriza-se o uso do rendimento da aplicação financeira nas rubricas previstas no plano de trabalho vigente, conforme solicitado por meio do Ofício nº 110/2025 e 114/2025.

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

13/01/2025

Justificativa:

alteração do gesto/fiscal