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Editais de Licitação

Editais de Licitação

Inexigibilidade de Chamamento Público 05/2024 Termo de Colaboração 60/2024

Atualizado em: 03/03/2026 às 12h46

Inexigibilidade de Chamamento Público 05/2024 Termo de Colaboração 60/2024

Detalhes

37

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade de Chamamento

Nº da Licitação

5/2024

Nº do Edital

37931/2024

Nº do Processo

1634/2024

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

10/12/2024 às 09h00

Realização em

10/12/2024 às 09h00

prestar atendimento de estimulação neurossensorial e de apoio às pessoas com deficiência intelectual e múltipla proporcionando habilitação e/ou reabilitação das funções acometidas pela deficiência, proporcionando melhora do quadro clínico geral, proporcionando autonomia e consequentemente melhora da qualidade de vida

Movimentações

Terça, 03 março 2026

12h53

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 16 - 19/02/2026

Terça, 03 março 2026

12h52

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 15 - 30/01/2026

Terça, 03 março 2026

12h51

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 14 - 19/12/2025

Terça, 03 março 2026

12h47

Aditivo atualizado. TERMO Nº 12 - 01/12/2025

Terça, 03 março 2026

12h46

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PUBLICAÇÃO DOM - ADITAMENTO 14.

Terça, 03 março 2026

12h46

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PUBLICAÇÃO DOM - ADITAMENTO 13.

Terça, 03 março 2026

12h46

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PUBLICAÇÃO DOM - ADITAMENTO 15.

Terça, 03 março 2026

12h46

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PUBLICAÇÃO DOM - ADITAMENTO 16.

Terça, 03 março 2026

12h46

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PUBLICAÇÃO DOM - ADITAMENTO 12.

Terça, 03 março 2026

12h45

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PUBLICAÇÃO DOM - ADITAMENTO 11.

Terça, 03 março 2026

12h31

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PUBLICAÇÃO DOM - ADITAMENTO 10.

Terça, 03 março 2026

12h24

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / APAE - ADITAMENTO_ENFERMAGEM_JANEIRO_2026 - ADITAMENTO 16.

Terça, 03 março 2026

12h23

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - APAE - PISO DEZEMBRO 2025 - ADITAMENTO 15.

Terça, 03 março 2026

12h22

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - PISO NOV + 13 - APAE - ADITAMENTO 14.

Terça, 03 março 2026

12h21

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_SAUDE_FEDERAL_2026_-_SEM_REAJUSTE_ADITAMENTO_13.

Terça, 03 março 2026

12h19

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - ADITAMENTO_ENFERMAGEM_OUTUBRO_2025 - ADITAMENTO 12.

Terça, 03 março 2026

12h18

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_PISO_ENFERMAGEM_09_2025_ADITAMENTO_11.

Terça, 03 março 2026

12h15

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / TERMO ADITAMENTO 10 - PLANO DE TRABALHO - ADITAMENTO_ENFERMAGEM_AGOSTO_2025.

Sexta, 30 janeiro 2026

14h17

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 13 - 19/12/2025

Sexta, 30 janeiro 2026

14h15

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 12 - 01/12/2025

Sexta, 30 janeiro 2026

14h13

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 11 - 01/11/2025

Segunda, 13 outubro 2025

14h08

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 05-2024 - APAE-SMS - 11- ASSINADO.

Sexta, 03 outubro 2025

11h43

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 10 - 29/09/2025

Segunda, 04 agosto 2025

16h19

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 09- TC 60-2024.

Segunda, 04 agosto 2025

16h19

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / TC 60-2024 - TERMO DE ADITAMENTO 09 - PISO DA ENFERMAGEM - JUL 25 - PLANO DE TRABALHO.

Segunda, 04 agosto 2025

16h18

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 9 - 01/08/2025

Quarta, 23 julho 2025

14h34

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 08 - TC 60-2024 - PLANO DE TRABALHO.

Quarta, 23 julho 2025

14h29

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 08 - TC 60-2024.

Quarta, 23 julho 2025

14h26

Aditivo cadastrado. TERMO Nº -

Sexta, 04 julho 2025

12h34

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 07 - TC 60-2024.

Sexta, 27 junho 2025

15h13

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 07 - TC 60-2024 - PLANO DE TRABALHO.

Sexta, 27 junho 2025

14h55

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 06 - TC 60-2024 - PLANO DE TRABALHO.

Sexta, 27 junho 2025

14h55

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 05 - TC 60-2024 - PLANO DE TRABALHO.

Sexta, 27 junho 2025

14h54

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 03 - TC 60-2024 - PLANO DE TRABALHO.

Sexta, 27 junho 2025

14h54

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 02 - TC 60-2024 - PLANO DE TRABALHO.

Sexta, 27 junho 2025

14h54

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 01 - TC 60-2024 - PLANO DE TRABALHO.

Sexta, 27 junho 2025

11h42

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 7 - 27/06/2025

Quarta, 14 maio 2025

15h33

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 06 - TC 60-2024.

Quinta, 08 maio 2025

10h04

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 05 - TC 60-2024.

Quinta, 08 maio 2025

10h01

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 6 - 08/05/2025

Quarta, 30 abril 2025

14h25

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 5 - 30/04/2025

Quinta, 24 abril 2025

10h50

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 4 - 22/04/2025

Quinta, 24 abril 2025

10h46

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 04 - TC 60-2024.

Quinta, 24 abril 2025

10h46

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 02 - TC 60-2024.

Quinta, 24 abril 2025

10h45

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 01 - TC 60-2024.

Segunda, 14 abril 2025

12h34

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 3 - 11/04/2025

Segunda, 14 abril 2025

12h31

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 03 - TC 60-2024.

Sexta, 07 março 2025

11h16

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 27/02/2025

Sexta, 07 março 2025

11h11

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 27/02/2025

Terça, 28 janeiro 2025

14h08

Aditivo atualizado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025

Terça, 28 janeiro 2025

14h06

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025

Terça, 28 janeiro 2025

13h38

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TC 60-2024- APAE.

Quarta, 08 janeiro 2025

08h43

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - TC 60-2024.

Segunda, 06 janeiro 2025

15h43

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TC 60-2024.

Sexta, 20 dezembro 2024

18h12

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - 20/12/2024

Segunda, 16 dezembro 2024

13h54

Arquivo cadastrado. JUSTIFICATIVA / OFÍCIO Nº 425 - PGM - PROCESSO 37931-2024 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA APAE - ATENDIMENTO MULTIDISCIPLIAR EM REABILITAÇÃO.

Quarta, 11 dezembro 2024

13h53

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - APAE - NEUROSSENSORIAL.

Segunda, 16 dezembro 2024

12h01

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 10/12/2024 às 09:00.

Arquivos

Filtrar arquivos

03/03/2026 12h46

Publicação no Diário Oficial

Publicação DOM - ADITAMENTO 13 PDF - 527,80 KB

Publicação DOM - ADITAMENTO 13

03/03/2026 12h46

Publicação no Diário Oficial

Publicação DOM - ADITAMENTO 14 PDF - 508,96 KB

Publicação DOM - ADITAMENTO 14

03/03/2026 12h46

Publicação no Diário Oficial

Publicação DOM - ADITAMENTO 15 PDF - 491,46 KB

Publicação DOM - ADITAMENTO 15

03/03/2026 12h46

Publicação no Diário Oficial

Publicação DOM - ADITAMENTO 16 PDF - 518,16 KB

Publicação DOM - ADITAMENTO 16

03/03/2026 12h46

Publicação no Diário Oficial

Publicação DOM - ADITAMENTO 12 PDF - 596,67 KB

Publicação DOM - ADITAMENTO 12

03/03/2026 12h45

Publicação no Diário Oficial

Publicação DOM - ADITAMENTO 11 PDF - 534,29 KB

Publicação DOM - ADITAMENTO 11

03/03/2026 12h31

Publicação no Diário Oficial

Publicação DOM - ADITAMENTO 10 PDF - 437,94 KB

Publicação DOM - ADITAMENTO 10

03/03/2026 12h24

Plano de trabalho

APAE - Aditamento_enfermagem_janeiro_2026 - ADITAMENTO 16 PDF - 301,38 KB

APAE - Aditamento_enfermagem_janeiro_2026 - ADITAMENTO 16

03/03/2026 12h23

Plano de trabalho

PLANO DE TRABALHO - APAE - Piso Dezembro 2025 - ADITAMENTO 15 PDF - 301,49 KB

PLANO DE TRABALHO - APAE - Piso Dezembro 2025 - ADITAMENTO 15

03/03/2026 12h22

Plano de trabalho

Plano de Trabalho - PISO NOV + 13 - APAE - ADITAMENTO 14 PDF - 300,58 KB

Plano de Trabalho - PISO NOV + 13 - APAE - ADITAMENTO 14

03/03/2026 12h21

Plano de trabalho

Plano_de_trabalho_Saude_Federal_2026_-_SEM_REAJUSTE_ADITAMENTO_13 PDF - 700,93 KB

Plano_de_trabalho_Saude_Federal_2026_-_SEM_REAJUSTE_ADITAMENTO_13

03/03/2026 12h19

Plano de trabalho

Plano de Trabalho - Aditamento_enfermagem_outubro_2025 - ADITAMENTO 12 PDF - 556,78 KB

Plano de Trabalho - Aditamento_enfermagem_outubro_2025 - ADITAMENTO 12

03/03/2026 12h18

Plano de trabalho

PLANO_DE_TRABALHO_PISO_ENFERMAGEM_09_2025_ADITAMENTO_11 PDF - 553,58 KB

PLANO_DE_TRABALHO_PISO_ENFERMAGEM_09_2025_ADITAMENTO_11

03/03/2026 12h15

Plano de trabalho

Termo Aditamento 10 - Plano de Trabalho - Aditamento_enfermagem_agosto_2025 PDF - 267,39 KB

Termo Aditamento 10 - Plano de Trabalho - Aditamento_enfermagem_agosto_2025

13/10/2025 14h08

Aviso de Contratação Direta

Inexigibilidade de Chamamento 05-2024 - APAE-SMS - 11- assinado PDF - 716,53 KB

Inexigibilidade de Chamamento 05-2024 - APAE-SMS - 11- assinado

04/08/2025 16h19

Publicação no Diário Oficial

Termo de Aditamento 09- TC 60-2024 PDF - 595,62 KB

Termo de Aditamento 09- TC 60-2024

04/08/2025 16h19

Plano de trabalho

TC 60-2024 - Termo de Aditamento 09 - piso da enfermagem - JUL 25 - PLANO DE TRABALHO PDF - 2,00 MB

TC 60-2024 - Termo de Aditamento 09 - piso da enfermagem - JUL 25 - PLANO DE TRABALHO

23/07/2025 14h34

Plano de trabalho

Aditamento 08 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho PDF - 2,02 MB

Aditamento 08 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho

23/07/2025 14h29

Publicação no Diário Oficial

Termo de Aditamento 08 - TC 60-2024 PDF - 512,09 KB

Termo de Aditamento 08 - TC 60-2024

04/07/2025 12h34

Publicação no Diário Oficial

Termo de Aditamento 07 - TC 60-2024 PDF - 517,24 KB

Termo de Aditamento 07 - TC 60-2024

27/06/2025 15h13

Plano de trabalho

Aditamento 07 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho PDF - 1,99 MB

Aditamento 07 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho

27/06/2025 14h55

Plano de trabalho

Aditamento 06 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho PDF - 1,99 MB

Aditamento 06 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho

27/06/2025 14h55

Plano de trabalho

Aditamento 05 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho PDF - 1,99 MB

Aditamento 05 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho

27/06/2025 14h54

Plano de trabalho

Aditamento 03 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho PDF - 1,99 MB

Aditamento 03 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho

27/06/2025 14h54

Plano de trabalho

Aditamento 02 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho PDF - 2,02 MB

Aditamento 02 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho

27/06/2025 14h54

Plano de trabalho

Aditamento 01 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho PDF - 2,03 MB

Aditamento 01 - TC 60-2024 - Plano de Trabalho

14/05/2025 15h33

Publicação no Diário Oficial

Termo de Aditamento 06 - TC 60-2024 PDF - 502,41 KB

Termo de Aditamento 06 - TC 60-2024

08/05/2025 10h04

Publicação no Diário Oficial

Termo de Aditamento 05 - TC 60-2024 PDF - 507,65 KB

Termo de Aditamento 05 - TC 60-2024

24/04/2025 10h46

Publicação no Diário Oficial

Termo de Aditamento 04 - TC 60-2024 PDF - 267,21 KB

Termo de Aditamento 04 - TC 60-2024

24/04/2025 10h46

Publicação no Diário Oficial

Termo de Aditamento 02 - TC 60-2024 PDF - 551,34 KB

Termo de Aditamento 02 - TC 60-2024

24/04/2025 10h45

Publicação no Diário Oficial

Termo de Aditamento 01 - TC 60-2024 PDF - 865,75 KB

Termo de Aditamento 01 - TC 60-2024

14/04/2025 12h31

Publicação no Diário Oficial

Termo de Aditamento 03 - TC 60-2024 PDF - 358,87 KB

Termo de Aditamento 03 - TC 60-2024

28/01/2025 13h38

Publicação no Diário Oficial

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TC 60-2024- APAE PDF - 646,83 KB

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TC 60-2024- APAE

08/01/2025 08h43

Plano de trabalho

Plano de Trabalho - TC 60-2024 PDF - 7,18 MB

Plano de Trabalho - TC 60-2024

06/01/2025 15h43

Publicação no Diário Oficial

TC 60-2024 PDF - 265,68 KB

TC 60-2024

16/12/2024 13h54

Ofício nº 425 - PGM - processo 37931-2024 - celebração de parceria APAE - atendimento multidiscipliar em reabilitação ODT - 471,13 KB

Ofício nº 425 - PGM - processo 37931-2024 - celebração de parceria APAE - atendimento multidiscipliar em reabilitação

11/12/2024 13h53

Publicação no Diário Oficial

Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público - APAE - Neurossensorial PDF - 364,36 KB

Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público - APAE - Neurossensorial

Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Contrato

Nº:

60/2024

Nº Processo:

1634/2024

Valor:

R$ 1.335.685,51

Início da vigência:

20/12/2024

Fim da vigência:

19/12/2025

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

16

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

19/02/2026

Valor de adição:

R$ 141,18

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. FEVEREIRO/2026

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

15

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

30/01/2026

Valor de adição:

R$ 141,18

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. JANEIRO/2026

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

14

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

19/12/2025

Valor de adição:

R$ 282,36

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. NOVEMBRO/2025 13° Salário

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

13

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

19/12/2025

Valor de adição:

R$ 1.439.545,20

Justificativa:

Prorrogação

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

12

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

01/12/2025

Valor de adição:

R$ 141,18

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. OUTUBRO/2025

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

11

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

01/11/2025

Valor de adição:

R$ 141,18

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. SETEMBRO/2025

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

10

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

29/09/2025

Valor de adição:

R$ 141,18

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. AGOSTO/2025

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

9

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

01/08/2025

Valor de adição:

R$ 141,18

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. Jul/2025

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

7

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

27/06/2025

Valor de adição:

R$ 141,18

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. Mai/2025

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

6

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

08/05/2025

Valor de adição:

R$ 141,18

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. Abr/2025

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

5

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

30/04/2025

Valor de adição:

R$ 141,18

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. Mar/2025

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

4

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

22/04/2025

Valor de adição:

R$ 103.859,69

Justificativa:

Realizar incremento financeiro ao Termo de Colaboração 60/2024

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

3

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

11/04/2025

Valor de adição:

R$ 378,18

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. Fev/2025

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

2

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

27/02/2025

Valor de adição:

R$ 378,18

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. Jan/2025

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

27/02/2025

Valor de adição:

R$ 378,18

Justificativa:

Repasse de recurso federal para pagamento do piso da enfermagem. Ref. Dez/2024

Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

01

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

13/01/2025

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Seta

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

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