CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Chamamento Público

Atualizado em: 29/04/2026 às 12h29

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº

8/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

28/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º

Valor máximo global

R$ 1.315.039,00

Publicado em

30/04/2026 às 14h00

Encerramento em

26/05/2026 às 09h00

Local

Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Informação Complementar

AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Dispensa de Licitação nº 08/2026
Processo Eletrônico nº 4-000028/2026.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Os envelopes contendo os “documentos de habilitação” e o “projeto de venda” deverão ser entregues pessoalmente ou enviados tempestivamente por via postal, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro, CEP 19.900-103, Ourinhos/SP até o dia 26/05/2026 às 09h00.
A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26/05/2026 às 09h30, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente na Gerência de Licitações e Compras, mediante requerimento por e-mail: comissao.contratacao@ourinhos.sp.gov.br ou através do site: www.ourinhos.sp.gov.br.

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