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A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, tem intensificado os trabalhos de limpeza de terrenos, praças e áreas verdes da cidade, evitando o acúmulo de lixo, animais peçonhentos e principalmente focos do mosquito da Dengue.



Durante esta semana, a equipe da Secretaria realizou a limpeza em todo o bairro do Jd. Europa e Jd. Mitsui. De acordo com o secretário Edson Carnevalle, os terrenos particulares também estão sendo limpos. “Estamos intensificando a limpeza tanto de áreas verdes da Prefeitura, quanto de terrenos baldios de propriedade particular, que inclusive já foram notificados. Assim que efetuamos a limpeza, cobramos do proprietário a execução do serviço no valor de R$ 0,78 (centavos) por metro quadrado, podendo incidir ainda na aplicação de multa correspondente a 10% do valor venal do imóvel”.



Vale ressaltar que independente da notificação expedida pela Prefeitura, o preceito contido no artigo 142 da Lei 863/67 (Código de Posturas) obriga o proprietário a manter seu imóvel permanentemente limpo.



“É um dever de todo cidadão manter as suas propriedades sempre limpas, pois além de evitar o recebimento de multas estará contribuindo com a saúde da população em geral, já que locais sujos e abandonados podem servir de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, além de animais peçonhentos, insetos, caramujos, entre outros”, alertou Carnevalle.