A prefeita Belkis Fernandes anunciou na última semana que o Ministério dos Transportes, por meio da portaria nº 1336, autorizou a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte de São Paulo (DNIT) a abrir processo licitatório para a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA) da obra do Contorno Ferroviário.
Esse é um passo importantíssimo para o início das obras, pois com o Plano Básico Ambiental, o município irá contemplar as exigências da licença prévia do Ibama para licenciamento ambiental. “Nunca estivemos tão próximos de iniciar essa aguardada obra. Comemoramos cada passo, pois sabemos o quanto será importante para Ourinhos”, declarou a prefeita Belkis Fernandes.
O PBA será realizado por meio de estudos florestais para autorização de supressão de vegetação, serviços de arqueologia e o projeto de plantio compensatório.
Após a elaboração do plano será autorizada a licitação da obra e o município terá a licença de instalação, visto que Ourinhos já possui a licença provisória.
“Este é um processo moroso, por isto a cada fase devemos informar a população. Esta é uma luta que já perdura cerca de oito anos. Agora realmente estamos próximos de conquistarmos o tão sonhado desvio ferroviário”, afirma a prefeita Belkis.
O processo de aprovação do projeto do Contorno Ferroviário tem o apoio do deputado federal Milton Monti, do superintendente regional do Dnit/SP, Ricardo Madalena e do vice-presidente da República, Michel Temer. “Agradeço todo o apoio que recebemos do Governo Federal, do Ricardo Madalena e do Deputado Milton Monti. Estamos juntos nos empenhando para que em breve possamos anunciar o início das obras”, finalizou.