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18
18 FEV 2020
DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria de Desenvolvimento Urbano cria cartilha para acelerar autorização de obras
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A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Licenciamento, elaborou uma cartilha com o passo a passo dos trâmites de documentação necessários para ações edificantes, visando desburocratizar os serviços e atrair investimentos de qualidade, sem abrir mão das normas de segurança exigidas por lei.

Os tópicos foram organizados por ordem de utilidade e entrega na Prefeitura, para que os seguintes processos possam caminhar sem falhas e com celeridade: Aprovação de Projetos, Alvará, Habite-se/Ocupe-se, Legalização/Conservação, Unificação ou Desdobro e Outorga Onerosa.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
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