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A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Cultura, abriu inscrições para artistas, profissionais da cultura e espaços culturais solicitarem o recurso financeiro previsto na Lei Aldir Blanc (14.017/2020).

Artistas em geral podem receber R$ 600. Os espaços culturais selecionados terão uma verba entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais e precisarão realizar ações de contrapartida social gratuitas para a população e comunidades carentes, além de ter que prestar contas. A lei também cria uma linha de financiamento para fomento de atividades culturais por meio de editais, que serão elaborados nos próximos dias pela Secretaria da Cultura.

“Ourinhos terá uma parcela de aproximadamente R$ 780 mil para distribuir nas três linhas. Teremos 60 dias após o recebimento da verba para fazer o cronograma da destinação desse dinheiro, caso contrário ele voltará para o Governo do Estado. Por isso, é muito importante que todas as pessoas que trabalham com cultura se cadastrem para que a verba chegue em quem precisa”, ressalta.

FORMULÁRIOS

Dois formulários digitais foram elaborados pela Secretaria de Cultura, que devem ser preenchidos pelos interessados até o dia 31 de agosto. Os links são: https://bit.ly/AldirBlancEspacosOurinhos e https://bit.ly/AldirBlancArtistasOurinhos.

Segundo o secretário Gustavo Tanus, ainda falta um decreto regulamentando detalhes específicos da Lei Aldir Blanc para definir valores e datas de pagamento.

DÚVIDAS

O Fórum Cultural e a Secretaria Municipal de Cultura criaram um grupo no WhatsApp (https://bit.ly/WhatsCulturaOurAux) para que os artistas possam se reunir e discutir dúvidas e receber informações sobre o andamento do processo.

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