Em 2024, o Governo Federal deu início a dois novos programas sociais: o “Pé-de-meia” e o “Dignidade Menstrual”. No primeiro, estudantes do Ensino Médio em escolas públicas que fazem parte de uma família beneficiária do Bolsa Família, terão uma poupança de até R$3 mil por ano letivo. O segundo programa trata da distribuição de absorventes gratuitos na Farmácia Popular para mulheres de 10 a 49 anos em situação de pobreza e estudantes de baixa renda.
Ambos possuem um pré-requisito muito importante: inscrição no CadÚnico em dia.
O Cadastro Único precisa ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver qualquer mudança dentro da composição familiar (entrada ou saída de membros, novo endereço, emprego, etc). Além disso, há outras condicionantes que também são acompanhadas com recorrência e devem ser observadas junto às assistentes sociais.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ourinhos tem realizado diversos mutirões nos bairros nos últimos meses e mantém equipes nos CRAS focadas no Cadastro Único, garantindo agilidade e uma prestação de serviços efetiva aos cidadãos, cuja porcentagem geral de atualização subiu consideravelmente nos últimos meses.
Segundo dados da base, coletadas pelo Setor de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, pelo menos 907 adolescentes, com idade entre 15 a 17 anos, em Ourinhos cumprem os requisitos iniciais para participar do programa “Pé-de-meia” e receberem o incentivo financeiro para terminarem seus estudos. Quem estiver matriculado em uma escola até abril e estiver inscrito no CadÚnico familiar já está automaticamente inscrito no programa.
Já no programa Dignidade Menstrual, são pelo menos 2.381 pessoas elegíveis inscritas no CadÚnico, lembrando que para menores de 16 anos a retirada dos absorventes deve ser feita por responsável legal. A autorização para retirada de até 40 absorventes por período é feita pelo aplicativo “MEU SUS”.
O CadÚnico ainda dá acesso a diversos outros programas, como o Tarifa Social de Energia, Isenção no Enem, Id Jovem, vagas em universidades, Minha Casa Minha Vida, entre outros.
Em caso de dúvidas, basta procurar uma das quatro unidades do CRAS em Ourinhos mais próxima da sua residência:
CRAS I – Rua Celestino Lopes Bahia, 1051 – Vila São Luiz
CRAS II – Rua Vicente Ernesto de Lucas, 550 – Helena Brás Vendramini
CRAS III – Avenida Domingos Carmelingo Caló, 3120 – Vila Musa
CRAS IV – Rua Osório Alves da Silva, 565 – Pq Minas Gerais