Prefeitura de Ourinhos

Contratos

Atualizado em: 03/03/2026 às 16h53

Nº 8/2024

ENCERRADO

Contratada(s): associação da santa casa de misericórdia de ourinhos

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Ourinhos

Situação

Encerrado

Edital

Dispensa de Licitação 14/2024 Convênio 08/2024

Acessar

Vigência

De 01/01/2024 à 31/12/2025

Data da Assinatura

06/02/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços de Saúde

Tipo

CV - Convênio

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 4.733.280,85

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 53.754.507,40

Aditivo Nº 36

R$ 273.549,21 (adição +)

Aditivo Nº 35

R$ 270.138,58 (adição +)

Aditivo Nº 32

R$ 537.113,20 (adição +)

Aditivo Nº 31

R$ 259.906,47 (adição +)

Aditivo Nº 30

R$ 289.042,52 (adição +)

Aditivo Nº 29

R$ 278.893,40 (adição +)

Aditivo Nº 28

R$ 2.495.297,40 (adição +)

Aditivo Nº 27

R$ 277.184,05 (adição +)

Aditivo Nº 26

R$ 2.531.960,42 (adição +)

Aditivo Nº 25

R$ 281.349,13 (adição +)

Aditivo Nº 24

R$ 273.831,09 (adição +)

Aditivo Nº 23

R$ 285.694,06 (adição +)

Aditivo Nº 22

R$ 283.926,64 (adição +)

Aditivo Nº 21

R$ 279.566,08 (adição +)

Aditivo Nº 20

R$ 292.460,90 (adição +)

Aditivo Nº 19

R$ 292.829,47 (adição +)

Aditivo Nº 17

R$ 287.611,01 (adição +)

Aditivo Nº 16

R$ 601.273,60 (adição +)

Aditivo Nº 15

R$ 297.028,65 (adição +)

Aditivo Nº 14

R$ 292.639,09 (adição +)

Aditivo Nº 13

R$ 279.976,40 (adição +)

Aditivo Nº 11

R$ 272.703,18 (adição +)

Aditivo Nº 10

R$ 276.257,97 (adição +)

Aditivo Nº 09

R$ 264.614,18 (adição +)

Aditivo Nº 08

R$ 262.381,57 (adição +)

Aditivo Nº 06

R$ 8.113,91 (adição +)

Aditivo Nº 07

R$ 1.197.384,80 (adição +)

Aditivo Nº 05

R$ 269.659,34 (adição +)

Aditivo Nº 04

R$ 265.126,58 (adição +)

Aditivo Nº 02

R$ 258.573,01 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 260.733,23 (adição +)

Valor Total

R$ 68.051.326,54

Aditivos

Total: 38

TERMO DE ADITAMENTO - Nº 37

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 27/02/2026

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 36 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: JANEIRO/2026

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 20/02/2026

Valor de adição: R$ 273.549,21

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 35

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 30/01/2026

Valor de adição: R$ 270.138,58

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 34

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 19/12/2025

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 33

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 19/12/2025

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 32 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: NOVEMBRO/2025 13° Salário

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 19/12/2025

Valor de adição: R$ 537.113,20

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 31 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: OUTUBRO/2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 17/11/2025

Valor de adição: R$ 259.906,47

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 30

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 14/10/2025

Publicado em: 14/10/2025

Vigência: 01/09/2025

Valor de adição: R$ 289.042,52

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 29

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 29/09/2025

Valor de adição: R$ 278.893,40

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 28 Incluir o valor de repasse de recurso federal para a realização de serviços auxiliares (Emissões otoacusticas-Teste da Orelhinha; Filtro de Leucorredução de Hemocomponentes; Manutenção de Cateter; Procedimentos de Atenção Básica e Serviços Pós-fixado FAEC (Cirurgias PMAE). Incluir o valor de repasse de recurso estadual para o Plano de Expansão- Tabela SUS Paulista para a realização de procedimentos cirúrgicos e exames de imagem e gráficos. Incluir o valor de repasse de recurso municipal para a realização de cirurgias eletivas e ambulatório de consultas e exames em Média e Alta Complexidade

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 25/09/2025

Valor de adição: R$ 2.495.297,40

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 27 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JULHO/2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 11/08/2025

Valor de adição: R$ 277.184,05

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Termo de Aditamento - Nº 26 aditivo para cumprimento de resolução estadual e Portaria Ministerial Federal

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 25/07/2025

Vigência: 01/01/2025

Valor de adição: R$ 2.531.960,42

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 25 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JUNHO/2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 16/07/2025

Valor de adição: R$ 281.349,13

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 24 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: MAIO/2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 16/06/2025

Valor de adição: R$ 273.831,09

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 23 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: ABRIL/2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 15/05/2025

Valor de adição: R$ 285.694,06

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 22 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: MARÇO/2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 15/04/2025

Valor de adição: R$ 283.926,64

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 21 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: FEVEREIRO/2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 13/03/2025

Valor de adição: R$ 279.566,08

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 20 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JANEIRO/2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 27/02/2025

Valor de adição: R$ 292.460,90

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 19 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: DEZEMBRO/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 31/01/2025

Valor de adição: R$ 292.829,47

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Termo de Apostilamento - Nº 01

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 13/01/2025

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Termo Aditivo - Nº 18 prorrogação de vigência

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 19/12/2024

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 17 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Décimo Terceiro/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 18/12/2024

Valor de adição: R$ 287.611,01

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Termo Aditivo - Nº 16 Alteração de valores - Resolução SS nº 253 de 24 de outubro de 2024 e Resolução SS nº 265 de 18 de novembro de 2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 17/12/2024

Publicado em: 17/12/2024

Valor de adição: R$ 601.273,60

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 15 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Novembro/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 10/12/2024

Valor de adição: R$ 297.028,65

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 14 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Outubro/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 07/11/2024

Valor de adição: R$ 292.639,09

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 13 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Setembro/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 11/10/2024

Valor de adição: R$ 279.976,40

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 12 Inclusão do item "Utilidade Pública" entre as categorias de despesas do Plano de Aplicação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 07/10/2024

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 11 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Agosto/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 13/09/2024

Valor de adição: R$ 272.703,18

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 10 Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 23/08/2024

Valor de adição: R$ 276.257,97

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 09 Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 10/07/2024

Valor de adição: R$ 264.614,18

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 08 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 17/06/2024

Valor de adição: R$ 262.381,57

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 06 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 11/06/2024

Valor de adição: R$ 8.113,91

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 07

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 07/06/2024

Valor de adição: R$ 1.197.384,80

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 05 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 28/05/2024

Valor de adição: R$ 269.659,34

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 04 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 18/04/2024

Valor de adição: R$ 265.126,58

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 03 Inserir no cronograma de desembolso valor referente à Tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, valor este sendo um acréscimo à remuneração dos serviços prestados.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 10/04/2024

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 02 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 12/03/2024

Valor de adição: R$ 258.573,01

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 01 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 12/03/2024

Valor de adição: R$ 260.733,23

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