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Contratos
Principal
Contratos
Nº 8/2024
Nº 8/2024
VIGENTE
Contratada(s): associação da santa casa de misericórdia de ourinhos
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Vigência
01/01/2024
31/12/2025
Fim da vigência em 236 dias
Objeto
manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Ourinhos
Situação
Vigente
Edital
Dispensa de Licitação 14/2024 Convênio 08/2024
Acessar
Vigência
De 01/01/2024 à 31/12/2025
Data da Assinatura
06/02/2024
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços de Saúde
Tipo
CV - Convênio
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 4.733.280,85
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 53.754.507,40
Aditivo Nº 22
R$ 283.926,64 (adição +)
Aditivo Nº 21
R$ 279.566,08 (adição +)
Aditivo Nº 20
R$ 292.460,90 (adição +)
Aditivo Nº 19
R$ 292.829,47 (adição +)
Aditivo Nº 17
R$ 287.611,01 (adição +)
Aditivo Nº 16
R$ 601.273,60 (adição +)
Aditivo Nº 15
R$ 297.028,65 (adição +)
Aditivo Nº 14
R$ 292.639,09 (adição +)
Aditivo Nº 13
R$ 279.976,40 (adição +)
Aditivo Nº 11
R$ 272.703,18 (adição +)
Aditivo Nº 10
R$ 276.257,97 (adição +)
Aditivo Nº 09
R$ 264.614,18 (adição +)
Aditivo Nº 08
R$ 262.381,57 (adição +)
Aditivo Nº 06
R$ 8.113,91 (adição +)
Aditivo Nº 07
R$ 1.197.384,80 (adição +)
Aditivo Nº 05
R$ 269.659,34 (adição +)
Aditivo Nº 04
R$ 265.126,58 (adição +)
Aditivo Nº 02
R$ 258.573,01 (adição +)
Aditivo Nº 01
R$ 260.733,23 (adição +)
Valor Total
R$ 59.997.367,01
Aditivos
Total: 23
TERMO DE ADITAMENTO - Nº 22 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: MARÇO/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 15/04/2025
Valor de adição: R$ 283.926,64
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 21 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: FEVEREIRO/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 13/03/2025
Valor de adição: R$ 279.566,08
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 20 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JANEIRO/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 27/02/2025
Valor de adição: R$ 292.460,90
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 19 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: DEZEMBRO/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 31/01/2025
Valor de adição: R$ 292.829,47
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Termo de Apostilamento - Nº 01
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 13/01/2025
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Termo Aditivo - Nº 18 prorrogação de vigência
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 19/12/2024
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 17 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Décimo Terceiro/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 18/12/2024
Valor de adição: R$ 287.611,01
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Termo Aditivo - Nº 16 Alteração de valores - Resolução SS nº 253 de 24 de outubro de 2024 e Resolução SS nº 265 de 18 de novembro de 2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 17/12/2024
Publicado em: 17/12/2024
Valor de adição: R$ 601.273,60
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 15 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Novembro/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 10/12/2024
Valor de adição: R$ 297.028,65
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 14 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Outubro/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 07/11/2024
Valor de adição: R$ 292.639,09
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 13 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Setembro/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 11/10/2024
Valor de adição: R$ 279.976,40
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 12 Inclusão do item "Utilidade Pública" entre as categorias de despesas do Plano de Aplicação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 07/10/2024
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 11 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Agosto/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 13/09/2024
Valor de adição: R$ 272.703,18
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 10 Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 23/08/2024
Valor de adição: R$ 276.257,97
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 09 Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 10/07/2024
Valor de adição: R$ 264.614,18
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 08 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 17/06/2024
Valor de adição: R$ 262.381,57
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 06 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 11/06/2024
Valor de adição: R$ 8.113,91
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 07
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 07/06/2024
Valor de adição: R$ 1.197.384,80
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 05 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 28/05/2024
Valor de adição: R$ 269.659,34
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 04 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 18/04/2024
Valor de adição: R$ 265.126,58
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 03 Inserir no cronograma de desembolso valor referente à Tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, valor este sendo um acréscimo à remuneração dos serviços prestados.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 10/04/2024
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 02 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 12/03/2024
Valor de adição: R$ 258.573,01
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 01 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 12/03/2024
Valor de adição: R$ 260.733,23
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