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Contratos
Principal
Contratos
Nº 8/2024
Atualizado em: 01/09/2026 às 11h25
Nº 8/2024
VIGENTE
Contratada(s): associação da santa casa de misericórdia de ourinhos
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Vigência
01/01/2024
31/12/2026
Fim da vigência em 110 dias
Objeto
manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Ourinhos
Situação
Vigente
Edital
Dispensa de Licitação 14/2024 Convênio 08/2024
Acessar
Vigência
De 01/01/2024 à 31/12/2026
Data da assinatura
06/02/2024
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços de Saúde
Tipo
CV - Convênio
Número de parcelas
12
Valor das parcelas
R$ 4.733.280,85
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Sim
Indicador de remanejamento
Sim
Valores
Contrato
R$ 53.754.507,40
Aditivo Nº 45
R$ 263.658,03 (adição +)
Aditivo Nº 44
R$ 3.905.006,94 (adição +)
Aditivo Nº 43
R$ 269.893,35 (adição +)
Aditivo Nº 42
R$ 277.473,54 (adição +)
Aditivo Nº 41
R$ 282.947,72 (adição +)
Aditivo Nº 40
R$ 276.414,41 (adição +)
Aditivo Nº 39
R$ 278.607,81 (adição +)
Aditivo Nº 38
R$ 275.030,31 (adição +)
Aditivo Nº 36
R$ 273.549,21 (adição +)
Aditivo Nº 35
R$ 270.138,58 (adição +)
Aditivo Nº 32
R$ 537.113,20 (adição +)
Aditivo Nº 31
R$ 259.906,47 (adição +)
Aditivo Nº 30
R$ 289.042,52 (adição +)
Aditivo Nº 29
R$ 278.893,40 (adição +)
Aditivo Nº 28
R$ 2.495.297,40 (adição +)
Aditivo Nº 27
R$ 277.184,05 (adição +)
Aditivo Nº 26
R$ 2.531.960,42 (adição +)
Aditivo Nº 25
R$ 281.349,13 (adição +)
Aditivo Nº 24
R$ 273.831,09 (adição +)
Aditivo Nº 23
R$ 285.694,06 (adição +)
Aditivo Nº 22
R$ 283.926,64 (adição +)
Aditivo Nº 21
R$ 279.566,08 (adição +)
Aditivo Nº 20
R$ 292.460,90 (adição +)
Aditivo Nº 19
R$ 292.829,47 (adição +)
Aditivo Nº 17
R$ 287.611,01 (adição +)
Aditivo Nº 16
R$ 601.273,60 (adição +)
Aditivo Nº 15
R$ 297.028,65 (adição +)
Aditivo Nº 14
R$ 292.639,09 (adição +)
Aditivo Nº 13
R$ 279.976,40 (adição +)
Aditivo Nº 11
R$ 272.703,18 (adição +)
Aditivo Nº 10
R$ 276.257,97 (adição +)
Aditivo Nº 09
R$ 264.614,18 (adição +)
Aditivo Nº 08
R$ 262.381,57 (adição +)
Aditivo Nº 06
R$ 8.113,91 (adição +)
Aditivo Nº 07
R$ 1.197.384,80 (adição +)
Aditivo Nº 05
R$ 269.659,34 (adição +)
Aditivo Nº 04
R$ 265.126,58 (adição +)
Aditivo Nº 02
R$ 258.573,01 (adição +)
Aditivo Nº 01
R$ 260.733,23 (adição +)
Valor Total
R$ 73.880.358,65
Aditivos
Total: 46
Termo Aditivo - Nº 45 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: AGOSTO/2026
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 02/09/2026
Valor de adição: R$ 263.658,03
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 44 - Alterar Cronograma de Desembolso: - Acrescentar o item (27) Cirurgias eletivas – Programa Agora tem Especialista; - Acrescentar o item (28) Recurso Portaria GM/MS Nº 9.760 de 26/12/2025; - Acrescentar o item (29) Exames de Ressonância Magnética – Plano de Expansão Estadual; - Ajustar o Plano de Aplicação conforme o Cronograma de Desembolso.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 19/08/2026
Valor de adição: R$ 3.905.006,94
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 43 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: JULHO/2026
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 04/08/2026
Valor de adição: R$ 269.893,35
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 42 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: JUNHO/2026
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 07/07/2026
Vigência: 31/07/2026
Valor de adição: R$ 277.473,54
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 41 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: MAIO/2026
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 12/06/2026
Valor de adição: R$ 282.947,72
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 40 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: ABRIL/2026
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 13/05/2026
Valor de adição: R$ 276.414,41
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 39 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: MARÇO/2026
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 09/04/2026
Valor de adição: R$ 278.607,81
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 38 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: FEVEREIRO/2026
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 06/03/2026
Valor de adição: R$ 275.030,31
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 37
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 27/02/2026
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 36 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: JANEIRO/2026
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 20/02/2026
Valor de adição: R$ 273.549,21
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 35
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 30/01/2026
Valor de adição: R$ 270.138,58
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 34
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 19/12/2025
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 33
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 19/12/2025
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 32 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: NOVEMBRO/2025 13° Salário
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 19/12/2025
Valor de adição: R$ 537.113,20
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 31 O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: OUTUBRO/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 17/11/2025
Valor de adição: R$ 259.906,47
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 30
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 14/10/2025
Publicado em: 14/10/2025
Vigência: 01/09/2025
Valor de adição: R$ 289.042,52
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 29
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 29/09/2025
Valor de adição: R$ 278.893,40
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 28 Incluir o valor de repasse de recurso federal para a realização de serviços auxiliares (Emissões otoacusticas-Teste da Orelhinha; Filtro de Leucorredução de Hemocomponentes; Manutenção de Cateter; Procedimentos de Atenção Básica e Serviços Pós-fixado FAEC (Cirurgias PMAE). Incluir o valor de repasse de recurso estadual para o Plano de Expansão- Tabela SUS Paulista para a realização de procedimentos cirúrgicos e exames de imagem e gráficos. Incluir o valor de repasse de recurso municipal para a realização de cirurgias eletivas e ambulatório de consultas e exames em Média e Alta Complexidade
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 25/09/2025
Valor de adição: R$ 2.495.297,40
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 27 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JULHO/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 11/08/2025
Valor de adição: R$ 277.184,05
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Termo de Aditamento - Nº 26 aditivo para cumprimento de resolução estadual e Portaria Ministerial Federal
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 25/07/2025
Vigência: 01/01/2025
Valor de adição: R$ 2.531.960,42
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 25 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JUNHO/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 16/07/2025
Valor de adição: R$ 281.349,13
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 24 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: MAIO/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 16/06/2025
Valor de adição: R$ 273.831,09
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 23 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: ABRIL/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 15/05/2025
Valor de adição: R$ 285.694,06
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 22 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: MARÇO/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 15/04/2025
Valor de adição: R$ 283.926,64
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 21 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: FEVEREIRO/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 13/03/2025
Valor de adição: R$ 279.566,08
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 20 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JANEIRO/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 27/02/2025
Valor de adição: R$ 292.460,90
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 19 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: DEZEMBRO/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 31/01/2025
Valor de adição: R$ 292.829,47
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Termo de Apostilamento - Nº 01
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 13/01/2025
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Termo Aditivo - Nº 18 prorrogação de vigência
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 19/12/2024
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 17 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Décimo Terceiro/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 18/12/2024
Valor de adição: R$ 287.611,01
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Termo Aditivo - Nº 16 Alteração de valores - Resolução SS nº 253 de 24 de outubro de 2024 e Resolução SS nº 265 de 18 de novembro de 2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 17/12/2024
Publicado em: 17/12/2024
Valor de adição: R$ 601.273,60
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 15 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Novembro/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 10/12/2024
Valor de adição: R$ 297.028,65
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 14 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Outubro/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 07/11/2024
Valor de adição: R$ 292.639,09
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 13 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Setembro/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 11/10/2024
Valor de adição: R$ 279.976,40
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 12 Inclusão do item "Utilidade Pública" entre as categorias de despesas do Plano de Aplicação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 07/10/2024
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 11 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Agosto/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 13/09/2024
Valor de adição: R$ 272.703,18
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 10 Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 23/08/2024
Valor de adição: R$ 276.257,97
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 09 Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 10/07/2024
Valor de adição: R$ 264.614,18
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 08 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 17/06/2024
Valor de adição: R$ 262.381,57
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 06 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 11/06/2024
Valor de adição: R$ 8.113,91
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 07
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 07/06/2024
Valor de adição: R$ 1.197.384,80
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 05 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 28/05/2024
Valor de adição: R$ 269.659,34
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 04 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 18/04/2024
Valor de adição: R$ 265.126,58
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 03 Inserir no cronograma de desembolso valor referente à Tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, valor este sendo um acréscimo à remuneração dos serviços prestados.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 10/04/2024
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 02 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 12/03/2024
Valor de adição: R$ 258.573,01
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 01 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 12/03/2024
Valor de adição: R$ 260.733,23
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