Prefeitura de Ourinhos

Contratos

Atualizado em: 03/05/2026 às 09h44

Nº 43/2024

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURINHOS

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Vigência

Fim da vigência em 91 dias

Objeto

Desenvolvimento do Programa Transtorno do Espectro Autista, especificamente para prestar atendimentos multidisciplinar na área da saúde a pacientes diagnosticados com TEA.

Situação

Vigente

Edital

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 03/2024 Termo de Colaboração 43/2024

Acessar

Vigência

De 02/09/2024 à 30/08/2026

Data da assinatura

02/09/2024

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços de Saúde

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 63.263,75

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

03/09/2024

Valores

Contrato

R$ 759.165,00

Valor Total

R$ 759.165,00

Aditivos

Total: 4

TERMO DE APOSTILAMENTO - Nº 03 Uso do saldo remanescente do presente termo, conforme solicitado por meio do Ofício n° 135/2025 e 137/2025

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 06/10/2025

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Primeiro Termo de Aditamento - Nº 01

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 09/09/2025

Vigência: 01/09/2025

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Termo de Apostilamento - Nº 2 Em face do constante no Expediente nº 31289/2025, autoriza-se o uso do rendimento da aplicação financeira nas rubricas previstas no plano de trabalho vigente, conforme solicitado por meio do Ofício nº 110/2025 e 114/2025.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 23/07/2025

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Termo de Apostilamento - Nº 1 alteração do gesto/fiscal

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 13/01/2025

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