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Contratos
Principal
Contratos
Nº 43/2024
Atualizado em: 01/09/2026 às 14h15
Nº 43/2024
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURINHOS
Baixar Contrato
Vigência
02/09/2024
31/08/2027
Fim da vigência em 353 dias
Objeto
Desenvolvimento do Programa Transtorno do Espectro Autista, especificamente para prestar atendimentos multidisciplinar na área da saúde a pacientes diagnosticados com TEA.
Situação
Vigente
Edital
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 03/2024 Termo de Colaboração 43/2024
Acessar
Vigência
De 02/09/2024 à 31/08/2027
Data da assinatura
02/09/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços de Saúde
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
12
Valor das parcelas
R$ 63.263,75
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
03/09/2024
Valores
Contrato
R$ 759.165,00
Aditivo Nº 02
R$ 371.011,44 (adição +)
Valor Total
R$ 1.130.176,44
Aditivos
Total: 5
Termo Aditivo - Nº 02 Fica prorrogado o período de vigência estabelecido na cláusula décima a contar de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Fica alterada a Cláusula 10.1, 10.2 do Termo de Colaboração. Fica suprimida a Cláusula 10.4 do Termo de Colaboração.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 31/08/2026
Valor de adição: R$ 371.011,44
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nº 03 Uso do saldo remanescente do presente termo, conforme solicitado por meio do Ofício n° 135/2025 e 137/2025
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 06/10/2025
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Primeiro Termo de Aditamento - Nº 01
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 09/09/2025
Vigência: 01/09/2025
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Termo de Apostilamento - Nº 2 Em face do constante no Expediente nº 31289/2025, autoriza-se o uso do rendimento da aplicação financeira nas rubricas previstas no plano de trabalho vigente, conforme solicitado por meio do Ofício nº 110/2025 e 114/2025.
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 23/07/2025
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Termo de Apostilamento - Nº 1 alteração do gesto/fiscal
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 13/01/2025
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Portal atualizado em: 11/09/2026 16:17
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