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No final da semanapassada, um nota divulgada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Ourinhos causou estranheza para a administração municipal.



De acordo com a nota, a prefeitura “decidiu deixar de pagar o adicional de insalubridade para as cozinheiras e auxiliares que trabalham junto às unidades de educação infantil”.



Tal posicionamento causou um grande mal estar, pois a realidade é bem diferente daquela divulgada pelo sindicato que representa a categoria e que estava completamente ciente da medida tomada.



A realidade é que cerca de 140 servidores, que exercem funções em várias secretarias, passaram a receber o adicional de insalubridade, já que suas funções foram comprovadamente (através de laudo) aptas a receber o benefício e outros, também de diversas funções em várias secretarias, deixaram de receber, já que não cabia tal provento.



ENTENDA O CASO



Desde o início de 2013, foi detectado que havia inconsistências no pagamento do adicional de insalubridade tanto em casos de recebimento, quanto naqueles em que servidor tinha direito, mas não estava sendo provido.



A administração municipal visando cumprir sua obrigação de utilizar de forma correta e dentro da Lei o dinheiro público, contratou uma empresa especializada para reavaliar os casos, emitindo assim um laudo de cada função exercida pelos servidores, revelando se cabia ou não o pagamento.



Após a entrega de uma ampla documentação, a Secretaria de Administração enviou todos os laudos, que foram emitidos por empresa capacitada, para o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais.



No dia 14 de outubro, o Sindicato enviou para a Prefeitura um documento que continha questionamentos dos laudos, contudo

sem nenhum parecer de profissionais especializados. Mesmo assim, a Secretaria de Administração enviou cópia para a empresa contratada, que contestou o posicionamento do Sindicato.



No dia 13 de janeiro, a Secretaria novamente enviou para o Sindicato um ofício explicando que os questionamentos foram indeferidos e que os laudos seriam aplicados na integralidade, ou seja, o Sindicato tinha total ciência da medida e pelo que foi percebido, não avisou os servidores.



A realidade é que cerca de 140 servidores (de diversas secretarias) que tinham o direito de receber insalubridade passaram a ter o benefício e aqueles, também de diversas secretarias, que os laudos apontaram como incorretos deixaram de receber.



“A administração municipal agiu de forma transparente, correta e dentro da Lei. Muitos servidores que esperavam há anos o benefício agora receberão. O posicionamento do Sindicato serviu somente para criar um mal estar com a administração, que sempre informou o sindicato de todo o processo. Nenhum benefício pode ser pago indevidamente”, disse o secretário de administração Antônio Carlos Gregório.

FOTO:O Secretario de Administração Antônio Carlos Gregorio afirmou que a prefeitura agiu de forma transparente desde o início do processo