Após ter as contas de 2.013 aprovadas pelo Tribunal de Contas, a Prefeitura de Ourinhos recebe o reconhecimento também pela Gestão Pública Fiscal, conforme divulgação da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), onde Ourinhos lidera toda a região e tem destaque no cenário estadual e nacional, ocupando a posição nº 66 no estado e 345 no âmbito nacional, bem à frentede cidades como Marília, que ocupa a posição nº 529 noestado e 3.474 no âmbito nacional.
A Prefeita Belkis Fernandes ressalta que esse resultado vem coroar todo o trabalho voltado à eficiência na gestão pública, especialmente no tocante à gestão da arrecadação de tributos e sua aplicação, com resultados favoráveis e que servem de atração à novos investimentos ao município. “Ourinhos tem sido destaque nas áreas da saúde, cultura, esportes, educação, onde temos alunos participando da Copa do Mundo de Robótica na China, por exemplo, e desenvolvimento econômico, envolvendo as áreas industrial, comercial e de serviços. É importante enfatizar a união com os parceiros SEBRAE, FIESP, AIOR – Associação das Indústrias de Ourinhos e Região, FIESP, ACE – Associação Comercial e Empresarial e SENAI, com ações voltadas a um objetivo comum: o desenvolvimento sustentável de nosso município, respeitando cada segmento e fortalecendo o conjunto, tendo resultados práticos, com transparência na gestão fiscal e discussão contínua das ações a serem implementadas e geridas”, destacou.
Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2015 – ano de referência 2013 – avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas – 96,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2013 de 324 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).
POSIÇÃODE OURINHOSNORANKINGDOIFGFCOMPARADA COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
(Ano2013): IFGF
Nacional |
Estadual |
IFGF |
UF |
Município |
345º |
66º |
0.6645 |
SP |
Ourinhos |
419º |
81º |
0.6522 |
SP |
Bauru |
439º |
85º |
0.6494 |
SP |
Jaú |
1102º |
199º |
0.5730 |
SP |
Assis |
3474º |
529º |
0.4006 |
SP |
Marília |
Em relação ao ano de 2012, Ourinhos subiu 179 posições no ranking nacional e 55 posições no ranking estadual.
(Ano2012): IFGF
Nacional |
Estadual |
IFGF |
UF |
Município |
524º |
111º |
0.6839 |
SP |
Ourinhos |
LEITURA DO IFGF
Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida – o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.
O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.