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11 JAN 2024 - 12h44
JAN
11
Finanças
Prazo para pagamento da primeira parcela do IPTU 2024 termina no dia 26 de janeiro
Termina no dia 26 de janeiro o prazo para os contribuintes efetuarem o pagamento da primeira parcela ou valor anual total do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP (terrenos não edificados), para o exercício de 2024. Neste ano, o...
10 JAN 2024 - 11h35
JAN
10
Finanças
Prefeitura convoca taxistas, motoristas escolares e ambulantes para renovação do alvará 2024
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Finanças, informa que iniciou no dia 05 de janeiro o período de renovação de alvará válido para o ano de 2024 para as seguintes categorias: motoristas profissionais de transporte escolar, taxistas e vendedores ambulantes. O prazo para realizar o pedido...
08 JAN 2024 - 13h59
JAN
08
Finanças
Prazo para pagamento da primeira parcela do IPTU 2024 começa no dia 8 e termina no dia 12 de janeiro
Começa na segunda-feira (8) e termina na sexta-feira (12) o prazo para os contribuintes efetuarem o pagamento da primeira parcela ou valor anual total do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP (terrenos não edificados), para o...
29 NOV 2023 - 13h15
NOV
29
Finanças
Últimos dias: Adesão ao REFIS 2023 vai até o dia 15/12
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, prorrogou até o dia 15 de dezembro o prazo para os contribuintes com débitos municipais aderirem ao Refis 2023. Serão concedidos descontos nos juros e multas, conforme plano de pagamento escolhido, para débitos vencidos até o fim de...
23 OUT 2023 - 13h18
OUT
23
Finanças
Prorrogado até o dia 14 de novembro o prazo para adesão ao Refis 2023
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, prorrogou até o dia 14 de novembro o prazo para os contribuintes com débitos municipais aderirem ao Refis 2023. Serão concedidos descontos nos juros e multas, conforme plano de pagamento escolhido, para débitos vencidos até o fim de...
14 SET 2023 - 11h12
SET
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Finanças
REFIS 2023 da Prefeitura é prorrogado até 11 de outubro
A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Ourinhos informa que o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023 teve adesão prorrogada até o dia 11 de outubro deste ano, de acordo com o Decreto nº 7. 782/23. O pedido poderá ser feito de forma presencial, com agendamento no Poupatempo (portal...
01 SET 2023 - 12h17
SET
01
Finanças
Prefeitura de Ourinhos disponibilizará pagamentos de tributos por pix
Está em fase final de implantação pela Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Ourinhos a opção do pagamento por PIX como forma de pagamento dos tributos em geral. Após a conclusão dos trâmites, a funcionalidade será disponibilizada para pagamentos ainda em 2023. O pix se popularizou rapidamente...
22 JUN 2023 - 15h44
JUN
22
Finanças
Taxas de Fiscalização 2023 tem desconto de 10% para pagamento à vista
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, notifica os contribuintes de atividades de comércio, indústria, agropecuária, serviços, associações em geral e demais grupos inclusos que já estão disponíveis os carnês do exercício 2023 das Taxas de Fiscalização (de Estabelecimentos; de...
19 JUN 2023 - 11h54
JUN
19
Finanças
Serviços tributários podem ser solicitados online pelo Portal Cidadão
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, passou a disponibilizar digitalmente a solicitação de Processo Administrativo por meio do Portal do Cidadão, no site oficial do município (https://protocolo.ourinhos.sp.gov.br/portalcidadao/). Alguns dos serviços de natureza...
19 JUN 2023 - 11h50
JUN
19
Finanças
REFIS 2023: Adesão a descontos e parcelamento de dívidas com a Prefeitura já começou
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, informa que já iniciou a edição 2023 do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, com o objetivo de auxiliar os contribuintes em débito com o erário municipal. O programa terá duração até o dia 12 de setembro. Serão concedidos...
30 MAR 2023 - 12h15
MAR
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Finanças
Ourinhos adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, iniciou o processo de credenciamento e integração da plataforma local à base nacional após a publicação do termo de adesão ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), na edição do Diário Oficial da União dia 24 de...
02 MAR 2023 - 13h20
MAR
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Finanças
Autônomos e MEIs já podem ter acesso a Deca, nova ferramenta digital
Você já conhece a DECA? DECA é a sigla de Declaração Eletrônica de Cadastro, a nova ferramenta da Prefeitura de Ourinhos para facilitar a vida dos autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs)! Com esse formulário eletrônico, passa a ser dispensada a entrega de forma presencial de documentos para...
27 JAN 2023 - 16h03
JAN
27
Finanças
Prefeitura prorroga Refis 2022 até a primeira quinzena de fevereiro
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Finanças, estendeu o prazo para adesão ao Refis 2022 até o dia 17 de fevereiro de 2023. A medida foi realizada pois há uma alta demanda de contribuintes procurando o benefício e é uma oportunidade extra para quem está com débitos municipais em atraso. Na...
25 JAN 2023 - 11h50
JAN
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Finanças
Renovação anual de alvará de taxistas, motoristas escolares e ambulantes já está disponível
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Finanças, informa que iniciou o período de renovação de alvará válido para o ano de 2023 para as seguintes categorias: motoristas profissionais de transporte escolar, taxistas e vendedores ambulantes. O prazo para realizar o pedido termina no dia 20 de...
11 JAN 2023 - 11h03
JAN
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Finanças
Carnê do IPTU 2023 já está disponível. Pagamentos se iniciam em 19/01
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, já iniciou a distribuição dos carnês do IPTU e da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP (terrenos não edificados), para o exercício de 2023. Também é possível consultar as guias de pagamento pela internet. Os...
17 NOV 2022 - 10h42
NOV
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Finanças
Prazo para aderir ao Refis 2022 é prorrogado até 16/12
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, vai disponibilizar mais 30 dias para que os contribuintes com débitos municipais em atraso façam a adesão ao Refis 2022. Com isso, os interessados podem participar até o dia 16 de dezembro de 2022. Na renegociação dos débitos vencidos...
07 OUT 2022 - 12h15
OUT
07
Finanças
Imóveis locados por entidades religiosas podem requerer imunidade de IPTU
A Prefeitura de Ourinhos publicou no Diário Oficial do Município de 30 de setembro de 2022 um novo decreto para regulamentar a concessão de imunidade de IPTU a imóveis alugados por entidades religiosas onde sejam realizadas atividades do ente requerente. A adequação do Código Tributário Municipal segue a...
27 SET 2022 - 14h23
SET
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Finanças
Refis 2022 oferece oportunidade para parcelamento de débitos municipais em até 96x
O Programa de Recuperação Fiscal “REFIS 2022” já entrou em seu segundo mês de vigência disponibilizando aos contribuintes municipais com débitos tributários em atraso uma nova oportunidade para renegociar suas contas com descontos nos juros e multas. Para quem está com IPTU ou outros débitos vencidos até...
12 SET 2022 - 09h04
SET
12
Finanças
REFIS 2022 dá até 100% de desconto nos juros e multas de débitos tributários
A Prefeitura de Ourinhos deu início ao programa REFIS 2022, com o objetivo de facilitar o pagamento de débitos tributários municipais em atraso. Os munícipes poderão regularizar a sua situação e conseguir até 100% de desconto nos juros e multas vencidos até 31/12/2017. Para os débitos a partir de 2018, os...
09 AGO 2022 - 15h02
AGO
09
Finanças
Período de pedidos para isenção do IPTU 2023 será encerrado em 31/08
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, relembra que está acabando o prazo para os munícipes que desejam solicitar a isenção total ou parcial do IPTU referente ao exercício 2023. O último dia para solicitar este benefício será em 31 de agosto de 2022. O pedido pode ser...
25 JUL 2022 - 16h06
JUL
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Finanças
Prazo para pedido de isenção do IPTU 2023 termina no dia 31 de agosto
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Finanças, ampliou o prazo final do pedido de isenção do exercício 2023 do IPTU para o dia 31 de agosto de 2022. COMO SOLICITAR Desde 2020, o setor passou a atender munícipes também de forma on-line, prezando pela segurança sanitária durante a pandemia e...
06 ABR 2022 - 20h19
ABR
06
Finanças
Comunicado sobre implantação do novo sistema de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas NFSe
Na tarde do dia de hoje (06/04/2022) houve a resolução dos principais problemas relacionados à NFSe e liberação do fechamento de movimento das declarações de serviços prestados e tomados de março/2022. Em virtude das dificuldades na implantação da nova NFSe, a Secretaria Municipal de Finanças,...
17 MAR 2022 - 11h08
MAR
17
Finanças
Sistemas ISS e Nota Fiscal Eletrônica ficarão indisponíveis entre 31/03 e 04/04
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, informa que os sistemas tributários disponíveis aos contribuintes, dentre eles o ISS Web e Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, ficarão indisponíveis a partir das 18h do dia 31/03/2022. A previsão de retorno é até as 17h do dia...
31 JAN 2022 - 11h21
JAN
31
Finanças
Contribuintes tem até 31/08 para pedir isenção do IPTU 2023
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Finanças, informa que os munícipes que se enquadrarem nos requisitos tem até o dia 31 de agosto de 2022 para realizar o pedido de isenção do IPTU de 2023. QUEM PODE PEDIR A ISENÇÃO Os casos para isenção de pagamento do IPTU são os previstos na Lei...
18 JAN 2022 - 10h55
JAN
18
Finanças
Prefeitura prorroga vencimento de cota única e primeira parcela do IPTU 2022
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Finanças, prorrogou o prazo de vencimento da cota única com desconto de 10% e da primeira parcela do IPTU 2022 para o dia 28 de janeiro de 2022. Os munícipes que desejarem realizar o pagamento em nova data devem requisitar um novo carnê/boleto pelos...
13 JAN 2022 - 11h16
JAN
13
Finanças
Taxistas, motoristas de transporte escolar e ambulantes devem renovar alvará para 2022 em janeiro
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Finanças, convoca todos os motoristas profissionais de táxi e de transporte escolar, assim como os comerciantes ambulantes, para renovação do alvará de autorização para o ano de 2022. A determinação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município...
10 JAN 2022 - 10h58
JAN
10
Finanças
Prazo para pagamento do IPTU 2022 inicia na segunda-feira (10)
Tem início nesta segunda-feira (10) o prazo para os contribuintes efetuarem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP (terrenos não edificados), para o exercício de 2022. O contribuinte que optar pela cota única terá...
05 NOV 2021 - 11h27
NOV
05
Finanças
Prazo final para aderir ao REFIS 2021 termina em 10 de dezembro
Termina no dia 10 de dezembro o prazo para os contribuintes do município aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal, o REFIS 2021. O REFIS estabelece a anistia de juros e multa de mora para quitação ou parcelamento dos débitos. Os descontos serão concedidos de acordo com o plano de parcelamento escolhido...
24 AGO 2021 - 10h48
AGO
24
Finanças
Prazo para pedido de isenção do IPTU 2022 é prorrogado para 30/10
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Finanças, ampliou o prazo final do pedido de isenção do exercício 2022 do IPTU para o dia 30 de outubro de 2021. COMO SOLICITAR Desde o ano passado, o setor passou a atender munícipes também de forma on-line, prezando pela segurança sanitária durante a...
20 AGO 2021 - 17h07
AGO
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Finanças
Consulta Pública para o Plano Plurianual (PPA) 2022-25 e LDO/LOA 2022 fica aberta até o dia 27 de agosto
A Prefeitura de Ourinhos abriu uma consulta pública para que a população possa expressar sua opinião e participe da elaboração e discussão das peças orçamentárias sobre o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) para 2022. As sugestões devem ser...
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