Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de maio, a Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Assistência Social, através do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), fará uma mobilização nesta quarta-feira, 18, na Praça Mello Peixoto.
Para falar sobre o assunto, a secretária de Assistência Social, Maria Aparecida Finotti de Oliveira “Cidinha”, concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 16. Ela esteve acompanhada das assistentes sociais Andréia R. Nichio Pantoja, Cassia Izidio e da coordenadora Eliandra Gonçalves, além do capitão PM Wagner Duarte.
A Secretária também falou sobre o trabalho desempenhado pela rede de combate ao abuso e a exploração infanto-juvenil no município. “Temos uma rede bem articulada que faz mensalmente o monitoramento desta temática. Temos uma comissão na qual fazem parte os técnicos do CREAS, representantes do poder judiciário, entidades para criar um arranjo familiar protetivo e cuidador para a vítima e evitar a revitimização da crianças e adolescentes”, destacou Cidinha.
O Conselho Tutelar é o orgão que deve ser comunicado em casos suspeitos ou quando confirmadas violações de direitos de crianças e adolescentes. O telefone de contato é o 3322-1159 ou 0800-7721985. Denúncias também podem ser efetuadas para o Disque 100.
O CREAS também recebe denúncias espontâneas da população, acionando e articulando direitos socioassistenciais e a rede de defesa de direitos, além de prestar atendimentos especializados a indivíduos, em especial a crianças e adolescentes, contribuindo assim na superação da situação vivenciada.
Estudos apontam que na maioria dos casos o abusador é um familiar ou alguém muito próximo a criança. Em média 80 casos suspeitos de abuso são registrados todo ano em Ourinhos. “Uma criança que sofre este tipo de abuso geralmente já é vítima abandono, negligência e outras violações físicas e psicológicas ao longo de sua vida”, alertou Andréia.
A Gerente do Creas, Cássia informou que durante o período que a criança passa pelo CREAS, é trabalhado seu psicológico. “Procuramos neste momento, dar assistência psicológica, para que a criança crie mecanismos de proteção contra o abuso, pois muitas situações de violência são ainda suspeitas. Entretanto, quando se é comprovado o abuso, o autor responde pelo crime, sendo afastado pela justiça do convívio com a criança”, destacou.
A Polícia Militar também faz parte da rede de combate ao crime de abuso e exploração sexual. “Em uma ocorrência quando é detectado pelo policial uma situação de abuso ou de exploração é acionado o Conselho Tutelar, dando andamento por parte do conselho em uma segunda ocorrência”, destacou o capitão Wagner.
A MOBILIZAÇÃO
No país o dia 18 de maio foi instituído por lei, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A celebração tem como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Na Praça Mello Peixoto haverá a distribuição de panfletos e orientações gerais sobre o assunto.
Também haverá uma ação socioeducativa com participação de técnicos da assistência social e saúde e os pacientes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em celebração ao dia da Luta Antimanicomial.