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Na manhã de 18 de maio, data em que foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Secretaria da Assistência Social promove no Teatro Municipal Miguel Cury uma palestra desenvolvida pela equipe do Creas para todos os profissionais da rede de assistência de Ourinhos. O tema aborda a importância de se identificar os casos ou denunciar abusos contra crianças e adolescentes.

Dados do canal de denúncia Disque 100 mostram que em 2017 foram registrados mais de 20 mil casos de violência sexual em todo o país. No município de Ourinhos, o CREAS recebeu 55 casos no ano passado, um aumento significativo em comparação a 2016 em que foram encaminhados 29 casos.

A violência sexual é considerada um ato ou jogo sexual cometido por alguém que se encontra num estágio mais avançado de desenvolvimento em relação à criança ou adolescente e a exploração sexual ocorre quando o adulto se utiliza da criança ou adolescente para obtenção de lucro por meio de práticas eróticas ou sexuais. Nesse sentido, o abuso e a exploração sexual são fenômenos que atingem meninas e meninos de todas as classes sociais e faixas etárias. Geralmente o agressor é alguém ligado ao próprio convívio da criança ou adolescente.

É importante que responsáveis, educadores, profissionais e sociedade em geral se atentem a alguns indícios que podem sugerir a violência sexual, como traumas na região genital, mudanças bruscas de comportamento, isolamento, baixa autoestima e tentativas de suicídio. Esses indícios não devem ser considerados individualmente, mas sim contextualizados de acordo com a realidade da criança ou adolescente.

As denúncias dessas situações podem ser feitas pelos telefones do Conselho Tutelar (14) 3322-1159 ou 99762-7928, Disque Denúncia (Disque 100) e, mais recentemente, através do aplicativo Proteja Brasil que pode ser baixado gratuitamente pelas plataformas IOS e Android diretamente no celular, sendo que os dois últimos garantem o anonimato a pessoa que realiza a denúncia.

O dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 18 de maio mediante a aprovação da lei nº 9.970/2000. A data remete ao caso da menina Araceli Crespo, que em 18 de maio de 1973, aos 8 anos, foi sequestrada, estuprada e morta no estado do Espírito Santo. Nenhum dos suspeitos foi condenado.

Desde então, a data é marcada pela mobilização e enfrentamento contra a violência e a exploração sexual que ainda atingem milhares de crianças e adolescentes em todo o país.

No município de Ourinhos, o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) que compõe o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), recebe casos encaminhados pelos órgãos de garantia de direitos e os canais de denúncia em que há a suspeita ou confirmação da exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes.

Sua ação está pautada no acompanhamento de famílias e pessoas por meio de acolhimentos, escuta qualificada, articulações, encaminhamentos e visitas domiciliares com o objetivo de promover o rompimento com o ciclo de violência e garantir seus direitos e proteção.