Ir para o conteúdo
Prefeitura de Ourinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
 Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
CIDADÃO
E-SIC
Contato
Concursos
IPTU
Legislação
Telefones Úteis
Ouvidoria
Outros Serviços
EMPRESA
Cotações
DECA
Diário Oficial
Licitações
Serviços On-Line
Nota Fiscal Eletrônica - NF- e
IPTU
ISS
Consulta de Leis
DES-IF
Lei Geral das Pequenas Empresas
Empreendorismo
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Portal IPMO
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura de Ourinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Notícias
Principal
Notícias
Notícia
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
ABR
24
24 ABR 2020
Justiça nega reabertura do comércio em Marília e São José dos Campos que haviam entrado com ação
Foto Noticia Principal Grande
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
enviar para um amigo
receba notícias

Os prefeitos do Estado de São Paulo foram impedidos pela Justiça de reabrir o comércio durante a validade do Decreto do Governo do Estado.

Em Marília, pedido de liminar foi negada; decreto municipal de São José dos Campos que autorizava reabertura foi suspenso.

O Estado determinou a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços até dia 10 de maio como medida preventiva contra o coronavírus.

Em Marília, a liminar para manter o decreto municipal que reabria o comércio de forma gradual foi negada. Em São José dos Campos, a validade da decisão, que também autorizava o funcionamento, foi suspensa, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Em ambos os casos a Justiça considerou que as legislações municipais não coincidem com as do Estado, que deve prevalecer como ordem de força maior.

No sábado (18), uma nota oficial divulgada pelo Ministério Público Estadual reforçou que os prefeitos e municípios devem obedecer a decisão do Estado, sob pena de responder por crime e ato de improbidade administrativa caso flexibilizem as regras.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
NOTÍCIA MAIS RECENTE
Prefeitura de Ourinhos faz o recapeamento da rua Santa Catarina, na Vila Perino
NOTÍCIA MENOS RECENTE
De olho nas práticas ilegais, Procon solicita à população que faça denúncias formais sobre abuso de preço nos estabelecimentos comerciais de Ourinhos
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 25/04/2024 11:09
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia