A Prefeitura de Ourinhos lançou um canal de denúncias para a população denunciar lojas do comércio abertas em desacordo com o decreto estadual que impede ou restringe o funcionamento de estabelecimentos. As denúncias podem ser feitas de forma anônima apenas pelo WhatsApp no número (14) 9.9613-2753.
Até dia 10 de maio apenas serviços considerados essenciais (farmácias, supermercados, óticas, hospitais, postosde combustíveis, pet shops) podem funcionar, mesmo assim, seguindo algumas regras para evitar aglomerações (o número de clientes dentro das lojas deve ser de, no máximo, o do dobro de funcionários. Na parte externa, a loja deve organizar fila com dois metros de distância entre cada cliente).
O decreto prevê o fechamento do comércio e serviços não essenciais como casas noturnas, shoppings, galerias, escolas, academias e espaços para eventos. Bares, restaurantes e cafés só podem funcionar com serviços de delivery.
Quem flagrar irregularidades na abertura do comércio pode enviar o endereço ou foto do estabelecimento pelo canal de denúncia. Aglomerações em espaços públicos, como praças e parques, também podem ser denunciadas. O setor de fiscalização da Prefeitura irá até o local e, se comprovado o descumprimento do decreto, o estabelecimento pode ser multado e até perder o alvará de funcionamento.
A Prefeitura de Ourinhos iniciou quarta-feira (15) a fiscalização de estabelecimentos de serviços essenciais autorizados a funcionar durante a quarentena. Estão sendo fiscalizados supermercados, lotéricas, agências bancárias, lojas, entre outros locais, para verificar o cumprimento das medidas preventivas, como por exemplo, regras de distanciamento, uso de máscara, ventilação, quantidade de pessoas por ambiente, higienização e a disponibilização de álcool em gel para clientes.