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FEV

22 FEV 2021

SEGURANÇA PÚBLICA

Parceria entre Prefeitura e AERO garante cumprimento da legislação de obras e posturas no município

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A Prefeitura de Ourinhos, em parceria com a AERO (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Ourinhos), desenvolve um trabalho importante de fiscalização para garantir o cumprimento da legislação municipal referente às obras, mobilidade urbana, acessibilidade e licenciamento.

O balanço dessa fiscalização mostra que em 2020, foram atendidos pela equipe da AERO 2.326 comunicados e 1.665 notificações. Já em janeiro de 2021, foram atendidos 93 comunicados e 81 notificações.

Para desenvolver o trabalho em conjunto, a equipe da AERO disponibiliza seis fiscais e um coordenador que fiscalizam as obras da cidade, que está dividida em vários setores. Já a equipe da Prefeitura é composta por fiscais de obra com qualificação técnica e atribuição para elaboração das notificações e autuações dos locais que estão em desacordo com a legislação municipal.

É importante destacar que o objetivo da fiscalização, que não tem caráter punitivo, é manter a cidade limpa, organizada, assim como proteger os munícipes, profissionais e resguardar a Prefeitura Municipal de Ourinhos.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social