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118 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Conselho CACS_FUNDEB_Port 1182 1183_23_alteração
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 1,34 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Munic Desenvolvimento Rural_Port nº 725_2023 nomeação membros
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 1,25 MB
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Conselhos Municipais
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Conselho Municipal da Cidade_Port 718_23
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 1,40 MB
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Conselhos Municipais
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Conselho Municipal da Sáude_Port 1016_2023_Comissão Fiscal
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 697,24 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal da Saúde_Port 726_2023_nomeação membros
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 1,32 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal de Bem Estar Animal_portaria 1188_2023_nomeação membros
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 1,47 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal de Contribuintes_Port nº 1150_2023
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 1,22 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal Direitos da Pessoa c Deficiência_Port 1337_23_nomeação membros
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 2,08 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal Direitos da Pessoa c Deficiência_Port 917_23_nomeação membros
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 2,08 MB
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Conselhos Municipais
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Conselho Municipal Educação_Port 1218_2023
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 611,75 KB
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Conselhos Municipais
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Decreto nº 7797_2023_Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico CMSB
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 1,29 MB
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Conselhos Municipais
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Lei nº 6906_2023_Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico CMSB
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 5,18 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho CACS_FUNDEB_Port 500_23_alteração
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 706,34 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho CACS_FUNDEB_Port 537 534 533 532 383 382 378_23_alteração
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 4,52 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho CACS_FUNDEB_Port 567_23_alteração
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 649,24 KB
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Conselhos Municipais
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Conselho Municipal Alimentação Escolar_Port 470 e 384_23 alteração
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 1,30 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal da Saúde_Port 541_2023_nomeação membros
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 1,42 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente_Port 454_2023_nomeação membros
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 1,64 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente_Port 501_2023_nomeação Dir executiva
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 796,23 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Lei nº 6868_2023_Altera Lei nº 6372_2017_Institui o Conselho Municipal de Bem Estar Animal
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 873,86 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Lei nº 6876 2023_Política Mun Direitos da Criança e Adolescente_revoga Lei nº 3757_1994
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 22,74 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho CACS_FUNDEB_Port 1237_22
Publicado em:14/03/2023
Arquivo: PDF | 1,74 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho CACS_FUNDEB_Port 1243_22_Secret Executivo
Publicado em:14/03/2023
Arquivo: PDF | 689,65 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal da Sáude_Port 45_2023
Publicado em:14/03/2023
Arquivo: PDF | 1,42 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal de Habitação_Port 01_2023
Publicado em:14/03/2023
Arquivo: PDF | 1,34 MB
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