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128 arquivos encontrados
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Conselho Municipal Alimentação Escolar_Port 470 e 384_23 alteração
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 1,30 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal da Saúde_Port 541_2023_nomeação membros
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 1,42 MB
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Conselhos Municipais
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Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente_Port 454_2023_nomeação membros
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 1,64 MB
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Conselhos Municipais
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Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente_Port 501_2023_nomeação Dir executiva
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 796,23 KB
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Conselhos Municipais
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Lei nº 6868_2023_Altera Lei nº 6372_2017_Institui o Conselho Municipal de Bem Estar Animal
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 873,86 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Lei nº 6876 2023_Política Mun Direitos da Criança e Adolescente_revoga Lei nº 3757_1994
Publicado em:07/07/2023
Arquivo: PDF | 22,74 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho CACS_FUNDEB_Port 1237_22
Publicado em:14/03/2023
Arquivo: PDF | 1,74 MB
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Conselhos Municipais
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Conselho CACS_FUNDEB_Port 1243_22_Secret Executivo
Publicado em:14/03/2023
Arquivo: PDF | 689,65 KB
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Conselhos Municipais
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Conselho Municipal da Sáude_Port 45_2023
Publicado em:14/03/2023
Arquivo: PDF | 1,42 MB
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Conselhos Municipais
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Conselho Municipal de Habitação_Port 01_2023
Publicado em:14/03/2023
Arquivo: PDF | 1,34 MB
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Conselho Municipal de Contribuintes_Port nº 1221_2022
Publicado em:15/12/2022
Arquivo: PDF | 1,28 MB
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Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente_Port 1153_2022_nomeação Dir Exec
Publicado em:02/12/2022
Arquivo: PDF | 800,81 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente_Port 1155_2022_nomeação membros
Publicado em:02/12/2022
Arquivo: PDF | 1,65 MB
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Conselhos Municipais
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Conselho Municipal Direitos da Pessoa c Deficiência_Port 1075_22_nomeação membros
Publicado em:02/12/2022
Arquivo: PDF | 2,06 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal Educação_Port 1106_2022_nomeação membros
Publicado em:02/12/2022
Arquivo: PDF | 2,95 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal Alimentação Escolar_Port 928 e 929_22_nomeação membros e secret. executivo
Publicado em:10/11/2022
Arquivo: PDF | 1,38 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal da Cidade_Port 890_22_nomeação membros
Publicado em:10/11/2022
Arquivo: PDF | 1,33 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente_Port 1056_2022_nomeação membros parcial
Publicado em:10/11/2022
Arquivo: PDF | 711,42 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal Defesa Meio Ambiente_Deslig e Nomeação membros parcial
Publicado em:10/11/2022
Arquivo: PDF | 6,10 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal Direitos da Criança e Adolescente_Port 1038 22_nomeação membros 2022a2024
Publicado em:10/11/2022
Arquivo: PDF | 1,46 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Munic Defesa do Meio Ambiente_Port 677 e 678_2022_Desligamento e Nomeação membros
Publicado em:10/08/2022
Arquivo: PDF | 1,24 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Port nº 645_2022_nomeação Conselho Munic Desenvolvimento Rural
Publicado em:10/08/2022
Arquivo: PDF | 1,39 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Portaria nº 498_Conselho Municipal do Idoso
Publicado em:29/06/2022
Arquivo: PDF | 1,35 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Portaria nº 499_2022_Conselho Municipal Segurança Alimentar e Nutricional
Publicado em:29/06/2022
Arquivo: PDF | 1,28 MB
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Comitê Combate ao Covid-19
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 976,01 KB
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