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OUT
11
11 OUT 2013
ADMINISTRAÇÃO
Atividade Delegada é avaliada positivamente pela Comissão Paritária
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Na quarta-feira, 02, aconteceu a terceira reunião da Comissão Paritária da Atividade Delegada de Ourinhos, no 31º Batalhão de Polícia Militar. O encontro é realizado mensalmente para avaliar os resultados do programa na cidade.

O programa está sendo aplicado gradualmente na cidade, de acordo com o planejamento de locais determinados pela Comissão Paritária, formada por dois oficiais da Polícia Militar local e dois funcionários da Prefeitura.

No primeiro momento os locais contemplados pelo programa foram o Parque Olavo Ferreira de Sá (FAPI) e o Terminal Rodoviário. No segundo mês foi ampliado para a Feira da Lua na COHAB. Posteriormente, outros locais, como o Cemitério Municipal, que atualmente passa por amplas reformas, serão contemplados com a ação.

A atividade Delegada ocorre todos os dias, incluindo finais de semana e feriados, das 15h às 23 horas Terminal Rodoviário de Ourinhos. Já o Parque Olavo Ferreira de Sá, o policiamento ocorre aos finais de semana, das 13h às 21h, e na Feira da Lua da COHAB, às quintas-feiras, das 19h às 23h, horário de pico de movimento.

Os Policiais Militares que participam da Atividade Delegada trabalham fardados, armados, com rádio e viatura e se necessário com apoio do policiamento convencional, totalmente protegidos pela legislação, inclusive no caso de algum incidente ou acidente resultante desse trabalho.

De acordo com os servidores públicos municipais que integram a Comissão Paritária Maria Cristina da Silva e Danilo Leopoldino, o policiamento realizou buscas pessoais, auxílio a população, autuações de trânsito, apreensões de veículos em situação irregular, além de ter inibido pequenos delitos e a presença de moradores de rua no local.

“Os comerciantes e usuários do terminal rodoviário tem elogiado o programa, visto que no período em que os policiais estão no local diminuiu a incidência de moradores de rua. Já na “Fapi” o barulho no final de semana tem diminuído e agradado a população circunvizinha”, declarou Maria Cristina, presidente da Comissão Paritária.

Agora a comissão estuda a possibilidade da Atividade Delegada ser realizada na rodoviária em horários alternados, a fim de garantir maior segurança durante todo o dia a população.

Atividade Delegada

A atividade delegada tem sido divulgada em São Paulo como um importante recurso para se colocar mais policiais em serviço, mediante convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Na prática, policiais em horário de folga participam voluntariamente de um programa conjunto idealizado em um plano de trabalho e recebem por horas trabalhadas.

A gratificação paga aos policiais é consequência do interesse municipal e do acordo firmado com o Estado de São Paulo, para que esses profissionais atuem na fiscalização em áreas de interesse comum, as quais, em razão de suas naturezas, estão relacionadas à segurança e a ordem pública, apesar da competência originária de atuação do município.

Portanto, não se trata de gratificação sem contrapartida, mas de remuneração por um serviço executado em atividades próprias da competência da Prefeitura, delegadas aos agentes do Estado, em serviço Policial Militar no município.

Basicamente, os policiais voluntários trabalham em escala extra, na folga, por 8 horas diárias, por até 10 dias no mês, conforme termos do convênio específico, e recebem valor previamente fixado. O município não assume qualquer outro encargo além do pagamento das horas trabalhadas, economizando recursos públicos.

Foto:Policiais durante exercício da Atividade Delegada na Rodoviária de Ourinhos

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
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