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JUL

07 JUL 2020

COMBATE À COVID-19

Fiscalização da Prefeitura notifica estabelecimentos no centro e em mais 21 bairros

A Prefeitura de Ourinhos segue realizando o trabalho contínuo de fiscalização do uso de máscaras e medidas de prevenção contra o novo coronavírus.

De quinta (02) a domingo (05), foram averiguados estabelecimentos comerciais (lojas, bares, lanchonetes e farmácias) na Vila Christoni, Vila Musa, Vila São José, Cohab, Jardim Matilde, Santos Dumont, Itajubi, Santos Dumont, VilaOdilon, Nova Ourinhos, Vila Anchieta, Boa Esperança, Itamaraty, São Domingos, Ville de France, Vila Margarida, Jardim Santa Fé, Jardim Paulista, Ouro Fino, Eldorado, Paineiras e centro.

No total, 60 empresas (18 na quinta, 16 na sexta-feira, 6 no sábado e 20 no domingo) receberam orientação e notificação dos fiscais para adequação imediata das normas emitidas nos decretos estaduais e municipais.

O descumprimento pode trazer sérias consequências legais para os comerciantes, como a responsabilização criminal baseada no artigo 268 do Código Penal, multas entre de R$506,20 e R$1.518,60 e cassação do alvará de funcionamento.

DENÚNCIAS

O Plantão Covid-19 recebe denúncias de aglomerações, festas e de estabelecimentos em estado irregular de funcionamento. Para colaborar, basta enviar uma mensagem para o número 99613-2753 ou 99840-4872.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social