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DEZ
20
20 DEZ 2020
COMBATE À COVID-19
Clube de Ourinhos desobedece decreto, promove aglomeração e é multado em R$ 5 mil
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O presidente de um clube de Ourinhos foi multado em R$ 5 mil na tarde deste domingo (20) após descumprir a ordem para encerrar uma comemoração de final de torneio de futebol, que reunia grande número de pessoas sem máscaras de proteção contra a Covid-19.

A equipe de fiscalização da Prefeitura já havia ido ao local pela manhã e notificado para o encerramento, mas mesmo assim o evento não parou. Em nova fiscalização, o presidente do clube se negou a cumprir a determinação dos fiscais, acabou sendo multado pela Vigilância Sanitária, encaminhado à Delegacia de Polícia e indiciado pelo artigo 268 do Código Penal, que pode ocasionar detenção e/ou multa por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Além de não fazerem uso de máscara, o jogo também reunia mais de 100 pessoas que acompanhavam a disputa, o que também está proibido de acordo com o novo decreto municipal, que estipula novas regras para evitar a propagação do vírus.

Apontado pelo Ministério Público, que também atua em conjunto com a Prefeitura no trabalho de fiscalização, o local não possui alvará de funcionamento, licença sanitária, A.V.C.B. (laudo do bombeiro) e nem protocolo de adequação. O responsável foi intimado a apresentar documentos no prazo de um dia.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
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