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128 arquivos encontrados
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Decreto nº 4390 Altera Conselho Munic Desenvolvimento Rural
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 49,05 KB
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Conselhos Municipais
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Decreto nº 5883_2010_Regimento Interno Conselho Municipal Saúde
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 211,90 KB
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Conselhos Municipais
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Decreto nº 6083 Conselho Munic Desenvolvimento Rural
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 53,74 KB
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Conselhos Municipais
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Decreto nº 6338_2013_Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 206,07 KB
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Conselhos Municipais
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Decreto nº 6893_2017_Conselho Munic Desenvolvimento Rural
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 145,66 KB
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Conselhos Municipais
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Decreto nº 7176_2019_Regimento Interno do Conselho Deliberativo Fundo Social
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 182,21 KB
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Conselhos Municipais
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Lei nº 2451_1983_Criação do Fundo Social de Solidariedade
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 149,99 KB
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Conselhos Municipais
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Lei nº 3757_1994_Política Mun Direitos da Criança e Adolescente
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 208,97 KB
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Conselhos Municipais
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Lei nº 3992_1997_Criação Conselho Desenv Rural
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 159,65 KB
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Lei nº 4604_2002_Cria o Conselho Municipal de Idoso
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 150,96 KB
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Lei nº 5403_2009_Conselho Municipal de Saúde
Publicado em:13/06/2022
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Lei nº 6432_2018_Criação do COMTUR
Publicado em:13/06/2022
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Lei nº 6642_2021_Conselho CACS FUNDEB
Publicado em:13/06/2022
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Nomeação membros Conselho CACS_FUNDEB
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 1,80 MB
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Nomeação membros Conselho Municipal de Saúde
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 1,60 MB
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Nomeação membros Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 1,57 MB
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Nomeação membros Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 884,02 KB
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Conselho Municipal Alimentação Escolar
Publicado em:09/06/2022
Arquivo: PDF | 7,07 MB
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Conselho Municipal de Alimentação Escolar_Lei nº 4425_2000 e alterações
Publicado em:09/06/2022
Arquivo: PDF | 154,78 KB
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Conselho Municipal de Alimentação Escolar_Lei nº 5701_2011
Publicado em:09/06/2022
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Arquivo PDF
Conselho Municipal de Educação_Lei nº 6106_2014
Publicado em:09/06/2022
Arquivo: PDF | 224,20 KB
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Conselho Municipal Educação
Publicado em:09/06/2022
Arquivo: PDF | 20,07 MB
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Decreto nº 4793 Regimento Conselho de Alimentação Escolar
Publicado em:09/06/2022
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Arquivo PDF
Conselho Municipal Assistência Social_Lei-Nº6308-2016
Publicado em:07/06/2022
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Arquivo PDF
Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado em:07/06/2022
Arquivo: PDF | 402,43 KB
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