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128 arquivos encontrados
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Comitê Estudos Políticas Educacionais
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 2,06 MB
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Conselhos Municipais
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Comitê Investimentos IPMO
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 618,02 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Comitê Vigilância Óbito Materno, Fetal e Infantil
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 628,11 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Decreto nº 7009_2018_Cria Comitê Munic Óbito Materno, Fetal e Infantil
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 151,32 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Decreto nº 7270_2020_Regulamenta LC 981_Conselho Municipal de Contribuintes
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 196,03 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Decreto nº 7337_2020_Regulamenta Lei nº 6613_Fundo e Conselho Munic Trabalho, Emprego e Renda
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 164,86 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Lei Complementar nº 1113_2022_Art 12_Conselho de Usuários dos serviços Públicos
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 184,21 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Lei Complementar nº 981_2017_Art 357_Conselho Municipal de Contribuintes
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 857,65 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Lei nº 5731_2011_Conselho Gestor Programa Coleta Seletiva
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 162,73 KB
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Lei nº 6372_2017_Institui o Conselho Municipal de Bem Estar Animal
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 171,15 KB
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Lei nº 6392_2017_Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 167,04 KB
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Lei nº 6613_2020_Conselho Municipal Trabalho, Emprego e Renda
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 171,09 KB
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Conselhos Municipais
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Lei nº 6766_2022_Conselho Municipal de Habitação
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 161,32 KB
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Nomeação Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 539,63 KB
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Nomeação Conselho Gestor do Programa de Coleta Seletiva
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 792,80 KB
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Nomeação Conselho Municipal de Contribuintes
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 1,07 MB
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Conselhos Municipais
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Nomeação Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda
Publicado em:22/06/2022
Arquivo: PDF | 1,16 MB
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Conselhos Municipais
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COMDEF_Ata Posse
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 104,76 KB
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Conselhos Municipais
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Conselho Municipal Direitos da Mulher_Ata Posse
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 105,35 KB
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Decreto nº 5560_2008_Regimento Interno Conselho Municipal da Cidade
Publicado em:21/06/2022
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Decreto nº 6063_2011_Regimento Interno do Conselho Munic Políticas Públicas sobre Drogas
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 230,82 KB
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Decreto nº 6786_2016_Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Publicado em:21/06/2022
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Arquivo PDF
Decreto nº 6787_2016_Regulamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Publicado em:21/06/2022
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Decreto nº 7028_2018_Altera art 20 Decreto 6786_Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Publicado em:21/06/2022
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Decreto nº 7541_2022_Conselho Municipal da Cidade
Publicado em:21/06/2022
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