A Prefeitura Municipal de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e sua Gerência de Cadastro Mobiliário, convoca todos os taxistas, comerciantes ambulantes, profissionais autônomos liberais e motoristas de transporte escolar para a renovação anual do Alvará de Licença referente ao ano de 2025.
O processo de renovação é essencial para garantir que os profissionais cumpram com as leis municipais vigentes e mantenham seus cadastros atualizados junto à Prefeitura de Ourinhos. A renovação deve ser realizada dentro do prazo de 30 dias, a partir da publicação deste aviso.
A solicitação pode ser feita de duas formas:
Online: Através do endereço eletrônico:
https://protocolo.ourinhos.sp.gov.br/tributarioexterno/#/deca
Presencial: Na Gerência de Cadastro Mobiliário, localizada na Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 - Centro, com expediente de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
A Prefeitura de Ourinhos reforça a importância da atualização regular dos cadastros para manter a legalidade e a organização das atividades no município. Não deixe para última hora e faça a renovação do seu alvará dentro do prazo estabelecido.