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JUL
04
04 JUL 2014
FINANÇAS
SERVIÇOS DA PREFEITURA DE OURINHOS SÃO REALIZADOS NO POUPATEMPO TAMBÉM AOS SÁBADOS
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Os serviços oferecidos pela Prefeitura no POUPATEMPO, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, como atendimento ao contribuinte, na área tributária, de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviço), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), parcelamento de tributos, isenções, dentre outros, também podem ser feitos aos sábados, das 08h às 12 horas.



O coordenador de administração Tributária Vagner Oliveira informou que além de ter todos esses serviços à disposição de segunda a sexta-feira das 08h às 17 horas, o contribuinte tem também o sábado, para com tranquilidade procurar os serviços que necessita.



“É importante destacar que os serviços oferecidos pela Prefeitura no Poupatempo, que fica na Rua Paraná nº 514 – Centro, não são mais fornecidos na Prefeitura, somente no POUPATEMPO”, pontuou Vagner.



Desde o início das atividades do POUPATEMPO a Prefeitura já realizou no novo local cerca de 7 mil atendimentos, estando dentre os serviços mais procurados a emissão de segunda via de carnês e guias de pagamentos, solicitações de isenções e redução de IPTU e parcelamentos de tributos atrasados.



SERVIÇOS DA PREFEITURA OFERECIDOS NO POUPATEMPO



O POUPATEMPO de Ourinhos conta com os seguintes serviços da Prefeitura de Ourinhos realizados exclusivamente na unidade, são eles:



Atualização Cadastral - Endereço de correspondência



Atualização Cadastral - Nome do proprietário



Certidão de coleta



Certidão de isenção de ITBI



Certidão de recolhimento de ITBI



Certidão de valor venal



Certidão negativa de tributos municipais



Divida ativa - Consulta de débitos e simulação de parcelamentos



Imunidade de IPTU - Entidades sem fins lucrativos



Imunidade de IPTU - Partidos políticos, entidades sindicais, instituições de educação e assistência social



Isenção de IPTU - área construída até 60,00 m2



Isenção de IPTU - Idade 65 anos



Isenção de IPTU - Salário Mínimo



Não incidência de IPTU - Exploração agropecuária ou agroindustrial - área superior a 1 hectare



Parcelamento de Débitos



Redução de 25% de IPTU



Redução de 50% de IPTU - ponto de ônibus



Redução de 50% de IPTU - produção agrícola



Restituição de tributos



Tributos imobiliários - Certidão de valor venal - a partir de 2.006



Tributos imobiliários - Certidão de valor venal - anos anteriores a 2.006



Tributos imobiliários - Certidão de valor venal - do exercício atual



Tributos imobiliários - Certidão negativa de débitos



Tributos imobiliários - Certidão positiva com efeito de negativa



Tributos imobiliários - Certidão positiva de débitos



Tributos imobiliários - Revisão de IPTU



Tributos mobiliários - Certidão negativa de débitos



Tributos mobiliários - Certidão positiva com efeitos de negativa



Tributos mobiliários - Certidão positiva de débitos

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
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