Os serviços oferecidos pela Prefeitura no POUPATEMPO, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, como atendimento ao contribuinte, na área tributária, de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviço), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), parcelamento de tributos, isenções, dentre outros, também podem ser feitos aos sábados, das 08h às 12 horas.
O coordenador de administração Tributária Vagner Oliveira informou que além de ter todos esses serviços à disposição de segunda a sexta-feira das 08h às 17 horas, o contribuinte tem também o sábado, para com tranquilidade procurar os serviços que necessita.
“É importante destacar que os serviços oferecidos pela Prefeitura no Poupatempo, que fica na Rua Paraná nº 514 – Centro, não são mais fornecidos na Prefeitura, somente no POUPATEMPO”, pontuou Vagner.
Desde o início das atividades do POUPATEMPO a Prefeitura já realizou no novo local cerca de 7 mil atendimentos, estando dentre os serviços mais procurados a emissão de segunda via de carnês e guias de pagamentos, solicitações de isenções e redução de IPTU e parcelamentos de tributos atrasados.
SERVIÇOS DA PREFEITURA OFERECIDOS NO POUPATEMPO
O POUPATEMPO de Ourinhos conta com os seguintes serviços da Prefeitura de Ourinhos realizados exclusivamente na unidade, são eles:
Atualização Cadastral - Endereço de correspondência
Atualização Cadastral - Nome do proprietário
Certidão de coleta
Certidão de isenção de ITBI
Certidão de recolhimento de ITBI
Certidão de valor venal
Certidão negativa de tributos municipais
Divida ativa - Consulta de débitos e simulação de parcelamentos
Imunidade de IPTU - Entidades sem fins lucrativos
Imunidade de IPTU - Partidos políticos, entidades sindicais, instituições de educação e assistência social
Isenção de IPTU - área construída até 60,00 m2
Isenção de IPTU - Idade 65 anos
Isenção de IPTU - Salário Mínimo
Não incidência de IPTU - Exploração agropecuária ou agroindustrial - área superior a 1 hectare
Parcelamento de Débitos
Redução de 25% de IPTU
Redução de 50% de IPTU - ponto de ônibus
Redução de 50% de IPTU - produção agrícola
Restituição de tributos
Tributos imobiliários - Certidão de valor venal - a partir de 2.006
Tributos imobiliários - Certidão de valor venal - anos anteriores a 2.006
Tributos imobiliários - Certidão de valor venal - do exercício atual
Tributos imobiliários - Certidão negativa de débitos
Tributos imobiliários - Certidão positiva com efeito de negativa
Tributos imobiliários - Certidão positiva de débitos
Tributos imobiliários - Revisão de IPTU
Tributos mobiliários - Certidão negativa de débitos
Tributos mobiliários - Certidão positiva com efeitos de negativa
Tributos mobiliários - Certidão positiva de débitos