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A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças convoca motoristas de táxi e também os de transporte escolar para renovação do alvará de licença de funcionamento do exercício 2020.

O prazo para o comparecimento se encerra em 31 de janeiro. Os profissionais devem comparecer na Gerência de Cadastro Mobiliário, localizado no prédio da Prefeitura, das 8h às 17h, com uma série de documentos (veja abaixo).

TAXISTAS:

• CNH – Carteira Nacional de habilitação;
• RG, CPF;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo;
• Comprovante de Endereço;
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos;
• Alvará do Exercício de 2.019;
• Taxa de Ocupação de Solo em dia.

MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR:

• CNH – Carteira Nacional de habilitação;
• RG, CPF;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo;
• Comprovante de Endereço;
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos;
• Fotocópia da credencial do curso especializado no transporte escolar, SEST/SENAT (válido por cinco anos);
• Laudo de vistoria com observação “Veículo
• Destinado ao Transporte Escolar” - Original;
• Certidão de Prontuário de Multa;
• Comprovante da realização de duas vistorias anuais (Renovação);
• Cumprir as exigências contidas da Portaria 503, de 16-03-2009 do Departamento Estadual de Trânsito (SP);
• Alvará do Exercício de 2.019;
• Taxa de Ocupação de Solo em dia.