Termina amanhã, 4, o prazo para os motoristas de táxi e motoristas de transporte escolar renovarem o alvará de licença parao exercício de 2015, conforme convocou a Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, no Diário Oficial do Município Nº 847 do dia 05/01/2015.
A Prefeitura chamou ainda todos os inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário com atividade de Comércio Ambulante, para renovação do Alvará de Licença para o Exercício de 2015, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação do referido edital (04 de fevereiro).
Confira a lista da documentação necessária para o cargo de MOTORISTAS DE TÁXI:
• CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Cópia Simples;
• RG, CPF – Cópia Simples;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – Cópia Simples;
• Comprovante de Endereço – Cópia Simples;
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos – Cópia Simples;
• Alvará Anterior do Exercício de 2014;
• Taxa de Ocupação de Solo em dia
MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR:
• CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Cópia Simples;
• RG, CPF – Cópia Simples;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – Cópia Simples;
• Comprovante de Endereço – Cópia Simples;
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos – Cópia Simples;
• Fotocópia do credenciado do curso especializado no transporte escolar, SEST/SENAT (válido por cinco anos);
• Laudo de vistoria com observação “Veículo Destinado ao Transporte Escolar” – Original;
• Certidão de Prontuário de Multa;
• Comprovante da realização de duas vistoriais anuais (Renovação);
• Cumprir as Exigências contidas da Portaria 503, de 16-03-2009 do Departamento Estadual de Trânsito-SP
• Alvará Anterior do Exercício de 2014;
• Taxa de Ocupação de Solo em dia
Maiores informações poderão ser obtidas através do Diário Oficial do Município Nº 847 (05/01/15) ou no site da Prefeitura: