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De acordo com o Coordenador de Administração Tributária da Secretaria de Planejamento e Finanças Vagner Oliveira, muitas vezes os produtores rurais fazem a declaração de IR e ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural), porém esquecem do DIPAM.

Isto prejudica a arrecadação de ICMS pelo município, porque cada declaração entregue contribuiu para o crescimento do Índice de Participação do Município, que é o índice utilizado pelo Estado para repasse do ICMS aos municípios paulistas.

De acordo com o cadastro do governo do estado, atualmente Ourinhos possui cerca de 650 produtores. No último ano, o município tinha registrados 619 produtores e apenas 5 entregaram a DIPAM, o que representa menos de 1%. do total.

Ou seja, o município pode arrecadar mais com ICMS, caso mais produtores entregarem a declaração pode fazer diferença no repasse de ICMS para o município. Logo, a orientação da pasta de Planejamento e Finanças é de que os produtores solicitem ao seu contador a entrega da DIPAM, utilizando os talões de notais fiscais do exercício de 2.014 para seu preenchimento, visto que são os mesmos documentos utilizados na declaração do imposto de renda.

O programa gerador da DIPAM, bem como o seu manual é disponibilizado gratuitamente pela Secretaria da Fazenda do Estado, no endereço eletrônicohttp://www.fazenda.sp.gov.br/download/default.shtm

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone 33026000 ramal 6019 ou 6122, ou através do e-mail cat@ourinhos.sp.gov.br